Com quorum reduzido, devido à chuva e o trânsito complicado em toda a capital paulista, foram abertas, na manhã desta quinta-feira, as atividades do 8º FNESP (Fórum Nacional: Ensino Superior Particular Brasileiro). No primeiro painel do evento, foram apresentados e comparados os modelos de Ensino Superior privado pelo mundo.

Primeiro, o palestrante Cláudio de Moura Castro, presidente do conselho consultivo das Faculdades Pitágoras, apresentou o conceito de universidade privada utilizado pela OCDE (Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômicos), órgão da União Européia. Segundo a entidade, particular é a instituição cujo controle não é feito pelo governo – ou seja, independe da origem dos recursos.

Nesse sentido, o sistema vigente no Brasil atualmente, em que as instituições particulares não recebem, diretamente, recursos do governo, é um modelo estritamente particular (iniciativa e recursos da iniciativa privada), porém com forte regulação do sistema público. Segundo Castro, os modelos variam de continente para continente fortemente – o brasileiro se assemelha, atualmente, ao utilizado na Ásia, em especial no Japão, que, curiosamente, também passa por um processo de Reforma Universitária.

Na maioria dos países desenvolvidos, no entanto, em especial na Europa e nos EUA, o modelo predominante é de escolas particulares em sua gestão, mas que recebem recursos governamentais. Segundo Castro, em países como o Reino Unido e a Holanda, 100% das instituições possuem este perfil. Quando se trata de países em processo de desenvolvimento, os sistemas ainda se dividem, buscando o equilíbrio.

Mudanças e consertos

No processo de estruturação do Ensino Superior, muitos países têm procurado implantar reformas que atendam às necessidades de demanda e qualidade. O boom vivido pelo Brasil no final dos anos 90 não foi uma novidade ou uma exclusividade. A diferença é que, em países como os EUA, principalmente, o equilíbrio entre o mercado e o interesse público fez com que esse crescimento viesse com qualidade – algo que ainda se busca no sistema brasileiro.

A Europa, da mesma forma, registrou processos de reforma do Ensino Superior durante os anos 80 e 90. Lá, foram resolvidas questões importantes, como qualidade, autonomia e, principalmente, financiamento, com uma distribuição rígida por fórmulas. “No continente europeu não existe essa coisa de ficar no gabinete do ministro lutando por liberação de verbas”, afirmou Castro.

Quem paga a conta?

A questão de direcionar recursos públicos para as privadas – ainda que não diretamente – é uma questão que provoca grande polêmica no Brasil. No entanto, o setor pede uma solução urgente. Para o reitor do Centro Universitário Positivo, Oriovisto Guimarães, está acabando o “combustível” das particulares. “Grande parte dos alunos do Ensino Médio não conseguem pagar nossas mensalidades”, disse, para em seguida completar. “Mas não vamos pedir ao governo que nos dê dinheiro. O que precisa é dar condições aos alunos.”

Na opinião dos painelistas, o Prouni (Programa Universidade Para Todos) é um exemplo muito bem sucedido no Brasil, pois tem trazido bons alunos para as instituições graças a um processo seletivo criterioso. “O Prouni faz um processo seletivo que nossos vestibulares não conseguem e traz os melhores alunos de verdade. Até porque, hoje, muitas instituições oferecem mais vagas do que o número de inscritos e qualquer nota maior que zero já resolve a aprovação no vestibular”, comparou.

Em consonância com a análise comparativa com outros modelos, Castro falou que há uma tendência, que se apresenta forte nos EUA e na Europa, de dividir o custo com a família do aluno e facilitar as condições para quer paguem o Ensino Superior. Por essas razões, o Reino Unido investiu na redução do custo/aluno e diminui, intensamente, o volume de subsídios concedidos. “A tendência que se apresenta é uma mudança no perfil do subsídio. Eles deixam de conceder bolsas e passam ao crédito educativo. Essa também é uma tendência forte nos EUA”, explicou.

Agenda de mudanças

Nesse contexto, a OCDE apresentou, aos países europeus, uma série propostas para evoluir a qualidade do segmento na União Européia. Entre as principais, uma divisão da responsabilidade do financiamento, entre governo, alunos e egressos e o acompanhamento de informações sobre a qualidade do sistema (com um exame semelhante ao extinto “Provão” brasileiro).

Na agenda de implantação dessas propostas, estaria o investimento em uma mudança no perfil dos docentes, mais verbas para o sistema, mais conhecimento sobre a qualidade e uma nova pedagogia, que atenda às constantes mudanças globais. De acordo com Castro, parte dessas questões será atendida pelas transformações previstas no processo de Bolonha.

“E o Processo de Bolonha já está andando – para minha surpresa. Os sistemas estão se adaptando rapidamente”, disse. Segundo ele, o movimento se reflete também nos EUA. “Os americanos estão sentindo o risco da competição e também farão mudanças nesse sentido”, encerrou.