A educação é um dos temas mais delicados da campanha eleitoral, assim como as políticas sociais. Os presidenciáveis apresentam propostas convergentes nesses setores. Geraldo Alckmin quer universalizar o ensino básico e montar sistema de bolsas de estudo através do Bolsa Família. Luiz Inácio Lula da Silva pretende implantar o Fundeb e aumentar a verba do Bolsa Família.
O governador eleito do Estado de São Paulo José Serra disse ao DCI que o PSDB tem planos para ampliar as políticas sociais em São Paulo e espera que Alckmin seja eleito para facilitar a cooperação do governo federal. Serra garantiu que o estado vai controlar a educação através do acompanhamento da qualidade e aulas de reposição. Quanto à saúde, “vamos fazer uma regionalização maior, distribuir medicamentos para doentes crônicos pelo correio e ampliar a lista de medicamentos distribuídos; enfim, vamos continuar avançando. E, naturalmente, com muita atenção na segurança — que é uma área social também, essa que é a verdade”, afirmou.
Educação
Maria Helena Castro Guimarães, secretária estadual de Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo e colaboradora do programa de educação do candidato Alckmin, diz que o programa do PSDB enfatiza melhor as prioridades na área, pois “define com clareza que a prioridade máxima é a qualidade da educação básica. Lula entende que não tem como definir o que é prioritário — e isso é falta de prioridade”.
Esse investimento será feito através de repasses para os municípios que mais reduzirem os indicadores de repetência, explica a ela. “O MEC terá papel ativo na formação das políticas”, acrescenta a colaboradora, e os repasses serão graduais. Um programa de valorização de professores para esse nível de ensino será estabelecido. Outra meta é aumentar em 30% o número de escolas técnicas, aproveitando a ociosidade de prédios públicos.
O PT deve criar novas universidades e abrir mais vagas nas Federais existentes, aprovar a Reforma Universitária, desenvolver o Plano Nacional de Pós-Graduação e o Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior.
Social
A coordenadora da comissão temática de desenvolvimento social do PT e secretária executiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, afirma que é errado tirar a responsabilidade o Estado e transferir para a sociedade o dever em acabar com a desigualdade social. “O PSDB menciona programas isolados, enquanto trabalhamos o tempo todo com políticas integradas, interministeriais. Falamos em fortalecimento do Estado”.
Sobre o Bolsa Família, diz que o programa não pode ser tratado da mesma forma para todos, já que são 11 milhões famílias atendidas. Já houve um reajuste na linha de entrada e o benefício será ampliado em 20% para todas as famílias.
O PSDB quer vincular o Bolsa Família à conclusão de etapas escolares. “Quando a criança conclui a 8ª série, a família recebe pontos, que resultam em bolsa de estudos para o jovem no ensino superior”, diz Maria Helena.
Órgãos consideram propostas para a Educação semelhantes
Os programas de governo dos dois candidatos à Presidência relacionados à área de Educação são vistos como muito semelhantes por órgãos do setor. Para todos os entrevistados, independentemente do governo, é necessário priorizar a Educação na gestão do País e aumentar o investimento destinado à área.
De acordo com Carlos Ramiro, presidente da Associação dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), “o governo adotado por Alckmin no Estado de São Paulo foi uma lástima, em função da desvalorização do professor, das más condições de trabalho oferecidas, da superlotação das salas de aula e até mesmo do fechamento de mais de 300 escolas, nos últimos dez anos”.
Segundo Ramiro, a educação no País recebe baixos investimentos. “O governo federal investe apenas 4,7% do Produto Interno Bruto (PIB) na área, mas a Unesco estipula que os governos devem destinar de 10% a 11% ao desenvolvimento da Educação. No Estado de São Paulo, somente 3,5% do PIB é voltado para o setor”, afirma o presidente, que acredita que Luiz Inácio Lula da Silva tem mais vontade política que seu oponente, em relação à Educação. Independentemente do eleito ao cargo, Ramiro pondera que a Educação deve ser uma política de Estado, não de governo, pois esta última avaliação gera descontinuidade de programas.
Apesar de considerar que a política que vem sendo adotada por Lula precisa se desenvolver, o presidente elogiou a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Ele também sugeriu que, nos próximos anos, a União invista mais em ensino básico e que haja maior cobrança para o ensino das universidades particulares, que são responsáveis pela formação da maior parte dos professores do ensino público.
Ensino superior
“Educação tem de ser prioridade nacional.” Com uma avaliação mais neutra, o reitor da Unicastelo, Gilberto Selber, considera que os dois programas de governo dos candidatos sugerem medidas muito parecidas e pontua mudanças que, em seu julgamento, devem ser feitos no sistema regulatório de ensino. “Acho que o MEC tem de sofrer algumas alterações para exigir das instituições de nível superior o que realmente importa e é relevante para a qualidade acadêmica. O sistema público tem de ser mais bem distribuído pelo País, já que o governo precisa saber as necessidades reais das diferentes regiões do Brasil”, pondera Selber, que anteriormente exerceu o cargo de reitor da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC- Camp). Para Selber, a próxima gestão deve investir, principalmente, no sistema comunitário, que conta hoje com 50 instituições filantrópicas. “Elas custam muito pouco ao Estado e têm um efeito extraordinário”, diz.
Ao pontuar a necessidade de reformulação do formato de avaliação do sistema particular, o reitor sugere uma integração maior do governo com outros órgãos. “O MEC deve atuar em parceria com as associações de classe para garantir a qualidade do ensino e orientar a sociedade para a qualidade da Educação. O atual controle exercido pelo governo é inadequado e não traz segurança à população do papel cumprido pela faculdade”, avalia Selber. Para ele, os dois candidatos já perceberam a necessidade de adequação da regulação do setor.
Desenvolvimento
De acordo com Artur Costa Neto, professor da PUC-SP, diretor do Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo e do Conselho Municipal de Educação, a grande expectativa em relação ao próximo governante é que ele tenha um verdadeiro compromisso com a Educação. “O governo de Fernando Henrique vetou o aumento da representação dos investimentos no PIB brasileiro e Lula, diferentemente do prometido, não resolveu o problema. A Educação tem de ser, de fato, prioridade”, pondera o professor.
Ainda que o governo petista tenha cometido falhas, para ele Lula teve atuações muito marcantes, como seu empenho para que aumentasse o número de pessoas que tenham acesso à universidade. “As propostas de Lula são muito mais claras e atingiram metas mais consistentes que as de Alckmin. Ainda assim, ele deve se preocupar em aumentar o número de universidades federais e com a expansão do ensino superior particular e do ensino a distância, que não têm tido uma avaliação de qualidade rígida”, avalia Neto. O professor tem sua posição apoiada por Hermes Figueiredo, presidente do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp), que acredita que “a expansão do ensino superior está ocorrendo sem muita sustentabilidade”.
