Governador José Serra tenta evitar choque entre polícia e estudantes

Durante a madrugada desta sexta-feira, 25, o clima em frente à reitoria da Universidade de São Paulo (USP) foi tranqüilo. Alguns poucos alunos ficaram no local ao redor de uma fogueira. Nenhum policial apareceu no prédio.

Para a manhã desta sexta-feira, os alunos programaram um debate sobre os decretos do governador José Serra (PSDB-SP) e a greve nas universidades públicas do estado. O evento acontece às 11 horas no Anfiteatro do Biênio, com a participação de funcionários e professores da Poli-USP.

Às 18h30 também está prevista uma discussão sobre os decretos do governo paulista com o professor titular da Faculdade de Direito-USP, Dalmo de Abreu Dallari, na Escola de Comunicações e Artes (ECA).

Apesar das tentativas de encontrar uma solução pacífica para o impasse, que já dura 22 dias, a Justiça reiterou sua posição na quinta-feira. O Tribunal de Justiça de São Paulo negou o adiamento da reintegração. O pedido havia sido feito pelo Sintusp. A entidade pedia dez dias para tentar um acordo.

A decisão em contrário foi tomada pelo juiz da 13ª Vara da Fazenda Pública, Edson Ferreira da Silva. Ele entendeu que o pedido não pode ser atendido diante da “ilicitude da ocupação de dependências administrativas da universidade por estudantes, como forma de pressão para atendimento de suas reivindicações”.

O mesmo juiz concedeu liminar em outra ação, proposta pela USP contra o Sintusp, para coibir atos de perturbação da ordem nas dependências da universidade. A liminar de interdito proibitório estabelece multa diária de R$ 1 mil para cada unidade em que ocorrerem esses atos.

Além da reintegração, professores e diretores conhecem um outro caminho para que a ordem seja restabelecida na universidade: a aplicação do regimento geral da universidade, que prevê punições para estudantes por “perturbar os trabalhos escolares bem como o funcionamento da administração da USP”.

Nesse caso, eles poderiam ser suspensos e até mesmo expulsos. A possibilidade está presente também nos regimentos da Unesp e da Unicamp. Justamente por temerem conseqüências desse tipo, uma das reivindicações dos alunos nas reuniões com a reitoria é a garantia de que não sofrerão punições.

Saída pacífica

A decisão de evitar que policiais militares cumpram a ordem judicial e façam a reintegração da reitoria da Universidade de São Paulo (USP) foi tomada pelo governador José Serra (PSDB). A “saída pacífica” tem sido tema de conversas nos corredores da Assembléia Legislativa e de secretarias estaduais. Serra tem convocado reuniões para tratar do assunto quase que diariamente.

Um assessor próximo ao governador diz que Serra tem sido informado “passo-a-passo” das negociações. “Ele tem acompanhado muito de perto o assunto e está clara a preocupação de que não haja um confronto”, afirma. A informação foi confirmada por outros assessores.

A tentativa de encontrar uma saída que não envolva a ação da polícia ficou clara novamente na noite de quinta-feira, quando o secretário da Justiça, Luiz Antonio Guimarães Marrey, reuniu-se com estudantes e com representantes do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), do Ministério Público e do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe/SP). “No Estado Democrático de Direito, decisão judicial deve ser cumprida”, disse o secretário. “Mas procuramos mecanismos para resolver o impasse de forma pacífica.”

Embora tenha dito que não há possibilidade de revogação dos decretos que, segundo os estudantes, retiram a autonomia universitária, Marrey indicou que pode haver espaço para o diálogo. “Aperfeiçoamentos sempre podem ser feitos.” O secretário de Ensino Superior, José Aristodemo Pinotti, não participou do encontro com os alunos da USP.

Novo encontro

Após três horas de reunião, estudantes, funcionários da USP e o secretário saíram do encontro com uma única decisão: uma nova reunião ocorrerá na segunda-feira. Marrey afirmou que isso não significa que o governo não cumprirá até lá a ordem de desalojar os invasores da reitoria.

“O diálogo significa um esforço para resolver de forma pacífica o problema.” Esse esforço por solução negociada esconderia o receio de que a ação da PM termine em violência? “De jeito nenhum. A PM age de maneira profissional”, disse Marrey. “Fazer apelo para o cumprimento da lei sem a necessidade do uso da força é medida de ponderação. O Estado cumprirá o seu papel no devido tempo.”

Os estudantes saíram da reunião dizendo que só uma nova assembléia poderá decidir pela desocupação da reitoria. Já o presidente do Sintusp, Magno de Carvalho, afirmou ter visto avanços na posição do governo, principalmente, porque se abre a possibilidade de negociação dos decretos.

Assembléia Legislativa

Outra tentativa de acordo começou a ser articulada na Assembléia Legislativa. O deputado Aloísio Vieira (PDT) protocolou o pedido de criação de uma comissão que teria parlamentares de todas as legendas e participaria das negociações com os estudantes universitários. No fim do dia, dependia do presidente da Casa, deputado Vaz de Lima (PSDB), decidir quando a proposta será votada.

O Fórum das 6, grupo que congrega as associações de professores e funcionários das três universidades estaduais, se reuniu na quinta-feira com o Cruesp para negociar a pauta de reivindicações protocolada em abril. Um dos pontos de discussão é o índice de reajuste salarial.

A proposta do Fórum é uma correção de 3,15%, mais a incorporação de uma parcela fixa de R$ 200 no salário de professores e funcionários. Os reitores ofereceram 3,37% de reajuste, mas o fórum votou um indicativo pela continuidade da greve, que será votado por assembléias até segunda-feira, e no dia 31 foi marcado um ato em frente ao Palácio dos Bandeirantes.

Essa foi a segunda reunião de negociação entre professores, funcionários e reitores. A primeira ocorreu no dia 10, mas não houve nenhum acordo porque os reitores alegaram que, como o governo estadual ainda não havia divulgado os resultados da arrecadação do ICMS desde o início do ano até agora, não poderiam apresentar nenhuma contraproposta.