O senador Sibá Machado (PT-AC) defendeu nesta segunda-feira (21) o fim do exame vestibular para ingresso na universidade e que seja substituído pelo modelo que tem sido experimentado pela Universidade de Brasília (UnB): um consórcio com as escolas de ensino médio para a realização de uma avaliação seriada, que seleciona os alunos melhores classificados para entrar diretamente em qualquer dos cursos superiores oferecidos pela instituição. É o Programa de Avaliação Seriada (PAS).

Sibá lembrou que, desde 2005, está tramitando um projeto (PLS 65/05), de sua autoria, que trata do acesso aos cursos superiores. De acordo com a proposta, o candidato, além de ter concluído o ensino médio ou equivalente, deve ser classificado em Exame de Estado e ser submetido a um só sorteio anual, entre inscritos para curso específico de determinada instituição.

O Exame de Estado seria elaborado sob a responsabilidade do Conselho Nacional de Educação e aplicado anualmente pelo órgão executivo da União responsável pela área, podendo dele participar os alunos que tiverem concluído o ensino médio, em suas várias modalidades, ou estejam freqüentando seu último ano.

Sibá reconhece que existe uma grande defasagem entre o número de candidatos a cursos universitários e o número de vagas disponíveis, além do problema da evasão. De acordo com dados de 2002, informou o senador, entraram na universidade 1.205.140 estudantes, mas apenas 717 mil concluíram o curso, com aproveitamento máximo de 59,5%, sendo que na rede pública o aproveitamento foi de 69,7% e na rede privada, 56,5%. Segundo o senador, a evasão é maior na rede privada pelo o custo financeiro do curso, que chega a R$ 5,5 mil.

– Há um paradoxo. Os filhos das classes mais ricas cursam o ensino médio em escolas privadas porque suas famílias têm como pagar, e os mais pobres, nas escolas públicas, que, segundo todos que se debruçam sobre o assunto, têm baixa qualidade. No ensino superior, o caminho é inverso. Os filhos das classes mais ricas vão para a universidade pública, e os filhos das classes mais pobres acabam indo para o ensino privado – salientou o senador.

O senador Paulo Paim (PT-RS) disse, em aparte, que é preciso aprofundar o debate em torno da proposta, pois a idéia de um sorteio deixa a impressão de que algo está faltando. Ele sugeriu que “as dívidas impagáveis” que as universidades particulares têm com a União, sejam convertidas em vagas.