As exigências do mercado formal de trabalho motivam muitos brasileiros a lutar por um diploma de nível superior que ofereça não só a realização profissional, mas também um bom emprego e uma renda satisfatória. No Brasil, a oferta de vagas em instituições públicas de ensino superior ainda é bem inferior à demanda de brasileiros que perseguem o sonho de entrar em uma universidade, de preferência gratuita.

Muitos optam pela rede privada de ensino e, por diversos motivos, acabam tendo dificuldades para manter em dia o pagamento das mensalidades, o que gera um índice alto de inadimplência neste setor, em média de 15% a 17% no País, podendo chegar a 30% em algumas universidades.

Para Ricardo Gluck Paul, diretor de Marketing da Faculdade do Pará (FAP), a principal razão do índice elevado de inadimplência, depois da economia, é a cultura popular de deixar a educação sempre em último plano. “Com relação ao pagamento, a educação nunca é a primeira na lista de prioridades”, observa.

Segundo Gluck Paul, o Código de Proteção e Defesa do Consumidor, que ampara o aluno inadimplente a permanecer na escola/universidade até o fim do ano/semestre letivo, motiva a não quitação do débito até o dia do vencimento. “A lei permite que o aluno fique sem pagar a mensalidade por até seis meses e isto acaba favorecendo a inadimplência”, argumenta.

“A lei chega a ser injusta, porque se o cidadão deixa de pagar o plano de saúde na data ele é suspenso, o que não acontece na rede de ensino”, comenta Paulo Batista, diretor financeiro da Universidade da Amazônia (Unama), que compartilha o mesmo ponto de vista. “Como a educação é um bem social, existe uma tendência de não se quitar este compromisso na data estabelecida, o que contribui para a inadimplência”, afirma Batista.
Para Batista, ninguém deseja ser inadimplente, no entanto, em uma escala de obrigações, o pagamento das mensalidades é suplantado por outras necessidades.

Descontos e leque de opções são alternativas.

Oferecer ao aluno várias formas de pagamento (internet, telefone, boleto bancário) e com desconto na mensalidade até a data de vencimento é apontado por Ricardo Gluck Paul e Paulo Batista como uma boa opção para evitar a inadimplência. “Assim como a instituição não deve dificultar o pagamento, ela precisa incentivar os bons pagadores com descontos na mensalidade”, coloca Gluck Paul.

Para os alunos que atualmente estão com saldo devedor, a rematrícula, realizada no início de cada semestre, é um bom momento para efetuar a regularização da dívida, já que somente com o pagamento da matrícula e a negociação do débito é que o aluno poderá continuar o curso superior. Neste contexto, cada universidade adota uma política de cobrança diferenciada. Algumas parcelam o valor da dívida no cartão de crédito, no cheque e até em notas promissórias com bons prazos de pagamento, outras preferem a adoção de uma cobrança sistemática que pode chegar às vias extrajudiciais para o recolhimento do débito. “O setor de cobrança deve ser amigável e não agredir a comunidade, porque a maior parte dos alunos que é inadimplente teve alguma dificuldade financeira no decorrer do semestre. O sistema de cobranças tem que atentar para as dificuldades de quem é devedor”, observa Batista.

“A inadimplência é um problema seríssimo que dificulta o funcionamento e impede maiores investimentos na instituição”, frisa Gluck Paul.

Programas do governo ajudam estudante carente

Atualmente, o Ministério da Educação (MEC) dispõe de dois programas voltado a estudantes de baixa renda. Um deles é o Programa Universidade Para Todos (ProUni), que oferece bolsas integrais em diversas instituições privadas para quem cursou o ensino médio em escola pública ou estudou em escola particular com bolsa. Além destes pré-requisitos, o candidato deve realizar o Exame Anual do Ensino Médio (Enem) e, dependendo da pontuação, pode conquistar a tão sonhada vaga sem nem mesmo prestar o temível vestibular.

Já o Programa de Financiamento Estudantil (Fies) financia a graduação no ensino superior de estudantes que não têm condições de arcar com os custos de sua formação e estejam regularmente matriculados em uma das 1.370 instituições privadas cadastradas. Quase 400 mil estudantes já foram beneficiados, com uma aplicação de recursos da ordem de R$ 3,85 bilhões. A partir de 2005, o Fies passou a financiar estudantes selecionados no ProUni para bolsa parcial de 50% e no valor de 25% do total da mensalidade. Algumas universidades privadas oferecem uns programas internos, semelhantes ao Fies, que financia de 20% a 50% do valor da mensalidade e cujo pagamento pode ser feito após um ano da conclusão do curso, com o mesmo número de parcelas e sem acréscimo de juros, tendo como base o valor da mensalidade que na ocasião estiver vigorando.

Aluna se vira para pagar

A universitária Patrícia Rodrigues cursa o 3º ano de Jornalismo em uma universidade particular. Após ter tentado sem êxito a aprovação no Fies e no programa de financiamento de sua instituição – sua renda familiar é superior ao teto permitido -, a estudante resolveu sair à procura de um estágio para ajudar os pais na quitação das mensalidades. “O nosso orçamento familiar estava apertado porque tanto eu quanto a minha irmã estudamos em universidades particulares”, explica.

Hoje, a futura jornalista tem dois estágios, um no turno da manhã e o outro no turno da tarde; estuda à noite e nos finais de semana comercializa blusas com pinturas que ela própria faz como forma de complementar sua renda. “Com o dinheiro que ganho, eu pago a faculdade e me sustento”, disse.

 

AQUECIMENTO GLOBAL

Belém vai sediar debate sobre clima

O Pará foi um dos Estados escolhidos para sediar os debates políticos sobre o aquecimento global e suas conseqüências para o Brasil. Amanhã, na Assembléia Legislativa (AL), acontece audiência pública promovida pela Comissão Mista Especial Mudanças Climáticas, do Congresso Nacional, com a participação de autoridades e entidades representativas dos governos federal, estadual e municipal.

O deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) decidiu antecipar a sua vinda a Belém e esteve na última sexta-feira na Embrapa para conhecer o que vem sendo desenvolvido nas áreas de agricultura, manejo florestal e de mudanças climáticas. Ele explica que a Comissão Especial aprovou a realização de uma série de audiências públicas pelo país para debater as mudanças climáticas.

“O objetivo é ouvir a comunidade científica local e os órgãos públicos para receber subsídios do que está sendo feito no campo das mudanças climáticas. As visitas também servirão para mobilizar e sensibilizar as autoridades locais sobre a gravidade do tema e a necessidade da sociedade se preparar e se adaptar às mudanças no clima”, ressalta. Além de Belém, serão realizadas audiências em Manaus (AM), Cuiabá (MT) e em São Paulo.
Em agosto, o objetivo da comissão é realizar um seminário internacional sobre o tema e, ao final do ano, elaborar um relatório de diagnóstico sobre possíveis efeitos das mudanças climáticas no País e que também irá propor medidas legislativas que possam preparar o Brasil para esse enfrentamento.