O governo quer dar prazo de dez anos para as 2 mil faculdades particulares brasileiras pagarem suas dívidas com a Receita Federal. As escolas terão taxa de apenas 12,5% ao ano, muito abaixo do que é cobrado normalmente.
A informação está no Blog do Fernando Rodrigues. Segundo o site, o valor chega a R$ 1 bilhão, mas em nenhum momento é citado no texto – assinado pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e da Educação, Fernando Haddad que acompanha projeto de lei enviado ao Congresso no fim de abril.
Se o projeto for aprovado, em troca da regularização das dívidas, todas universidades devem aderir ao Programa Universidade para Todos (Prouni), o que vai gerar ampliação no número de estudantes universitários. O projeto, porém, não prevê melhoria das condições de ensino, muito criticadas por especialistas em educação.
Outra benesse para as escolas será a possibilidade de pagar dívidas antigas com títulos públicos recebidos do Programa de Financiamento Estudantil (Fies). Em contrapartida, as escolas deverão assumir metade do risco de inadimplência do Fies.
