O número de instituições de ensino superior descredenciadas do Escola da Família dobrou em menos de um mês. Os bolsistas prejudicados aumentaram na mesma proporção.
A Secretaria Estadual de Educação (SEE) diz que subiu de 12 a 25 as instituições descredenciadas. Agora, são 1.650 os universitários prejudicados, contra 780 no mês passado.
Segundo a SEE, o aumento ocorreu porque mais estabelecimentos não apresentaram os documentos necessários, como a quitação de débitos de INSS e FGTS. A pasta diz que o convênio poderá ser restituído se a documentação for apresentada.
Em levantamento paralelo, o Semesp, que representa as faculdades privadas, indica o descredenciamento de 57 instituições e o corte de 5.739 bolsistas, números não confirmados pelo governo estadual.
“No Interior, o corte dessas bolsas foi mais sentido, o dono (da faculdade) esta em contato direto com a comunidade e o ônus vai para ele, que não tem como efetivar a matrícula”, explica o presidente do Semesp, Hermes Figueiredo. “Essa receita é importante para a instituição, é um reforço de caixa. A inadimplência do setor foi de 23,2% no ano passado.”
São 278 parceiros
Pela parceria — em vigor em 278 estabelecimentos, segundo a SEE —, os universitários trabalham 16 horas no programa, que abre as escolas estaduais aos finais de semana, com atividades à comunidade. Em troca, a pasta arca com até R$ 267 da mensalidade do estudante. A instituição banca o restante. Algumas faculdades foram à Justiça para permanecer no programa. A SEE diz que os bolsistas podem continuar com o beneficio desde que consigam transferência para outra instituição conveniada. Os estudantes listam uma série de obstáculos para garantir a bolsa nessas condições.
“É um prejuízo irreparável para quem não pode pagar e vai ter de deixar de estudar”, diz Figueiredo, que se reunira hoje com a secretária de Educação, Maria Lúcia Vasconcelos.
Em 2007, das 5,261 unidades da rede estadual, só 2.334 ficaram no Escola da Família, corte de 55 % no número de escolas estaduais participantes.
Bolsista quer justiça
Estudante do 3° ano de Direito da Universidade Cidade de São Paulo (Unicid), Kátia Bernardes, de 26 anos, está cansada de aguardar uma resposta da instituição de ensino ou do governo estadual.
Bolsista do Escola da Família, ela ouviu da instituição de ensino que a bolsa está garantida só até o fim do semestre. E não quer esperar até lá para tomar uma decisão.
Desde o início de fevereiro, a Unicid foi descredenciada pelo governo.
“Se a faculdade não nos der resposta, vamos entrar com ação coletiva na Justiça para garantir a bolsa até terminar o curso. Afinal, não fomos nós que rescindimos o contrato, e sim eles”, diz Kátia.
Mãe de duas filhas, uma de 10 e outra de 6 anos, ela deixou de ser operadora de telemarketing no meio do ano passado para iniciar estágio em um escritório de advocacia. Recebe cerca de R$ 300 por mês. A mensalidade na faculdade é mais que o dobro: R$ 750.
Dinheiro insuficiente
“Com o dinheiro que ganho, não consigo tirar a mensalidade, alimentação, condução e ainda cuidar dos meus filhos, que estão em idade escolar”, diz Kátia, que é casada com um motorista. “Há outros em situação (financeira) pior.” Moradora da Penha, Zona Leste, a aluna de Direito estuda no Tatuapé, outro bairro da região, Trocar de faculdade para continuar com a bolsa, como sugere o governo, não está nos planos dela. (FM)
