Representantes de Lula e Alckmin discutem com os mantenedores de faculdades privadas de todo o País programa de governo para a educação. Os empresários aproveitam o encontro para apresentar as suas reivindicações
Donos de faculdades, centros universitários e universidades particulares de todo o País reuniram-se no 8º Fórum Nacional do Ensino Superior Particular Brasileiro (Fnesp), em São Paulo, para discutir assuntos de seu interesse e conhecer propostas dos candidatos à Presidência da República para a área de educação para os próximos quatro anos. O encontro foi realizado nos dias 19 e 20 de outubro.
A professora Maria Helena Guimarães de Castro, representante do candidato do PSDB, Geraldo Alckmin, admitiu que as reivindicações do setor privado são antigas e que a principal delas seria o excesso de normas e regulamentação, ou seja, a burocracia. Maria Helena, que é professora e secretária de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo.
Ela disse que o País investe somente 5% do PIB em educação, mas reconheceu que 80% das crianças de até seis anos estão nas escolas, assim como 97,2% das crianças de 7 a 14 anos. “Nenhum país do mundo chega a índices de 100%. O Brasil tem passado por avanços sucessivos na questão da universalização e expansão do ensino”, declarou ela. A professora afirmou que 18,3% dos jovens de 15 a 17 anos estão fora da escola, sem terem completado o ensino fundamental. A porcentagem equivale a 2,5 milhões de jovens brasileiros.
A secretária confirmou que houve melhoria na oferta do ensino fundamental, mas as vagas ofertadas são maiores que o número de alunos formandos, “o que mostra o baixo desempenho dos nossos alunos e que a qualidade da educação básica não está melhorando”. Ela ponderou que mesmo nas escolas particulares, com melhores condições de ensino, os alunos têm tido desempenho insatisfatório. A professora revelou que a prioridade de educação no programa de Alckmin seria a valorização dos professores e investimento na qualidade do ensino básico e fundamental.
Para o ensino médio, a professora pregou o fim de modelos rígidos e política de alternativas. Uma delas seria a expansão dos cursos profissionalizantes. Outra seria ampliar a oferta de cursos diurnos, já que, segundo ela, jovens da periferia estão com medo de ir para a escola à noite devido à violência urbana.
Sobre o ensino superior, Maria Helena, disse que o programa do candidato do PSDB acena para “uma verdadeira limpeza em toda a legislação” e que é favorável à desburocratização dos processos de autorização de cursos, credenciamento, reconhecimento e recredenciamento. A professora defendeu modelos universitários voltados mais para o ensino, e não para a pesquisa.
Maria Helena considerou que em um eventual governo de Alckmin a avaliação continua como principal fator de regulação das instituições de ensino superior, mas reiterou mudanças no atual Enade, que substituiu o Provão. “O Enade não é transparente, precisa ser repensado com uma análise mais simples e descentralizada”, disse.
Ela apóia a autonomia administrativa e didática das instituições federais, a expansão dos cursos noturnos e a ampliação dos cursos tecnológicos de duração de três anos, além do aprimoramento do ProUni e ampliação do Programa de Financiamento Estudantil (Fies) para alunos carentes. A professora revelou que, por achar que ainda não foi criado adequado ambiente para discussão da reforma universitária, o projeto que está em tramitação no Congresso Nacional pode até ser retirado de pauta.
Professor cita ProUni
O representante do presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva, Ronaldo Mota, que é professor e secretário de Educação a Distância do Governo Federal, disse que a educação superior é encarada pelo governo como uma questão social
Para ele, questões de educação passam pelos fatores de desenvolvimento econômico, da evolução da economia e índices de ascensão social. “A inflação é a menor em oito anos, a balança comercial está em crescimento, a dívida externa cai e as reservas são maiores, há a redução da dívida pública e a taxa Selic caiu a 13,75%, a mais baixa em 31 anos”, citou o professor para justificar que investimentos na política social refletem na melhoria dos níveis de educação. “Há um novo ciclo de avanço no cenário econômico, 120 mil empregos formais são criados por mês, decrescem os índices de pobreza, 7 milhões de pessoas subiram para a classe média”, relatou o representante do governo Lula.
Ronaldo Mota afirmou que o marco regulatório das instituições de ensino superior está ligado ao projeto de reforma universitária enviado pelo presidente Lula ao Congresso Nacional. Ele defendeu a educação básica como formação de professores e o repasse de fundos pelo projeto do Fundeb, que está para ser votado no Senado. Defendeu também a formação de consórcios entre a União, Estados e municípios.
Mota previu crescimentos permanentes do ProUni, que dá bolas a alunos carentes, e garantiu que o Fies vai ter juro real zero para todos os cursos.
Fórum pede autonomia
Para os diretores do Fórum Nacional da Livre Iniciativa na Educação, que participaram do evento, os governantes não têm visão de futuro para o setor. Os dirigentes das escolas querem o fim do controle excessivo do MEC, maior autonomia das faculdades isoladas, mudanças nas diretrizes curriculares, tratamento igual para as instituições federais e privadas, mudança no conceito de regime de dedicação exclusiva dos professores, abertura ao capital estrangeiro, várias correções no texto da reforma universitária, fim da lei do calote e redução da burocracia e da legislação.
Perguntados sobre pontos polêmicos que afetam a administração das faculdades particulares, os representantes dos presidenciáveis não foram claros em suas respostas. Os mantenedores não receberam garantias de alteração da chamada Lei do Calote, Lei nº 9.870/99 que permite que os alunos que não pagam mensalidades recebam normalmente os serviços escolares, uma das principais reivindicações.
Outra questão levantada pela platéia do encontro foi sobre a possibilidade de o futuro governo criar uma espécie de Refis para as instituições com débitos tributários. Existe o desconforto da classe quando as faculdades são obrigadas a apresentar certidão negativa de débitos com a receita para, inclusive, fazerem parte do ProUni.A instituição que não apresentar regularidade fiscal pode perder o cadastro no programa.
Para alguns mantenedores uma das saídas para essa questão, seria a conversão das dívidas em serviços sociais. Maria Helena e Ronaldo Mota não arriscaram acenar com alguma mudança nesses e em outros pontos de interesse dos reitores e donos de faculdades privadas. Por isso mesmo, o debate soou meio frustrante.
