Reforma Tributária

O diretor-executivo do Semesp, Rodrigo Capelato, concedeu entrevista coletiva remota à imprensa, na quarta-feira (19), para apresentar o estudo sobre os impactos para o ensino superior e sobre os vários reflexos para a economia do país, provocados pela Reforma Tributária (Projeto de Lei 3.887/2020), que cria a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), com alíquota de 12%, em substituição ao PIS e à Cofins, com alíquotas que atualmente variam de zero a 3,65%.

De acordo com o estudo, realizado pelo Instituto Semesp, a Reforma Tributária que atingirá o setor de educação trará perdas bilionárias ao país, com reflexos na formação de pessoal, na massa salarial e também na arrecadação tributária, com uma queda na arrecadação com Contribuição Previdenciária e Imposto de Renda Pessoa Física da ordem de R$733 bilhões ao longo de 10 anos.

O estudo do Instituto Semesp também auxiliou a construção do posicionamento do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular, por meio dos dados obtidos e das análises técnicas dos reflexos da proposta de Reforma Tributária para o setor de educação.

Confira abaixo as principais matérias publicadas:

  • Ensino superior pode ficar 10% mais caro com imposto unificado. Matéria impressa no jornal O Globo traz dados do Instituto Semesp e entrevista com diretor-executivo do Semesp, Rodrigo Capelato.
  • Entidade que representa as mantenedoras estima perda de 1,6 milhão de estudantes ao longo dos próximos dez anos. Matéria on-line no jornal O Globo traz dados do Instituto Semesp e entrevista com diretor-executivo do Semesp, Rodrigo Capelato.
  • Setores de educação e saúde se unem para barrar proposta de reforma tributária. Matéria impressa no jornal Valor Econômico traz dados do Instituto Semesp e entrevista com diretor-executivo do Semesp, Rodrigo Capelato.
  • Reforma tributária pode reduzir em 322 mil o número de alunos no ensino superior, diz Semesp. Dados são do Instituto Semesp. Matéria on-line no jornal Valor Econômico traz ainda entrevista com o diretor-executivo do Semesp, Rodrigo Capelato.
  • Criação da Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS) deve deixar de fora dos bancos das faculdades particulares cerca de 322 mil alunos. Matéria on-line no jornal Correio Braziliense traz dados do Instituto Semesp e entrevista com o diretor-executivo do Semesp, Rodrigo Capelato.
  • Entidades alertam que aumento de impostos pode afetar ainda mais o orçamento de famílias e prejudicar o setor que já sente impacto da pandemia. Matéria on-line no Portal R7 traz dados do Instituto Semesp e entrevista com diretor-executivo do Semesp, Rodrigo Capelato.
  • Criação da CBS pode extinguir 161 mil bolsas do Prouni. Matéria on-line e impressa no jornal Valor Econômico traz dados do Instituto Semesp e posição do Semesp.
  • Levantamento do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular aponta que dez milhões de famílias terão aumento de até 10% nas mensalidades de escolas e faculdades, caso a reforma seja aprovada da maneira em que está. Matéria on-line publicada na revista Crescer.
  • Setor pede redução pela metade da alíquota de 12% da CBS, que ainda pode tirar 600 mil alunos de cursos universitários e afetar diretamente o programa de bolsas ProUni. Matéria on-line e impressa no jornal O Estado de S. Paulo.
  • Volume de vagas para alunos de baixa renda no ensino superior seria reduzido em dez anos, caso a Contribuição sobre Bens e Serviços prospere no Congresso. Matéria on-line na revista Exame.
  • A carga de impostos vai aumentar para 20% das 8,99 milhões de empresas do setor de serviços com a criação da CBS (Contribuição Sobre Bens e Serviços), proposta pelo governo federal. Matéria on-line no site Poder 360.
  • Ensino superior privado contra a reforma tributária do governo. Nota on-line publicada pelo colunista Lauro Jardim no jornal O Globo.
  • Mensalidades escolares podem ficar até 10,5% mais caras com novo imposto, diz estudo. Matéria on-line no site InfoMoney.
  • A proposta do governo Jair Bolsonaro (sem partido) para a reforma tributária pode aumentar o valor das mensalidades escolares de 6% a 10,5% para 10 milhões de estudantes da educação básica e do ensino superior do país. Matéria on-line e impressa no jornal Folha de S.Paulo.
  • Reforma de Guedes pode aumentar em 10% mensalidades do ensino superior privado. Nota on-line publicada pela colunista Mônica Bergamo no jornal Folha de S.Paulo.