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PAGAMENTO DO ABONO SALARIAL
11 de outubro de 2016Conforme estabelecem as convenções coletivas de trabalho dos professores e auxiliares de administração escolar no ano de 2016, nas respectivas bases de representação, como também...
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RESULTADOS DO CENSO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR 2015 SERÃO DIVULGADOS AMANHÃ (6)
5 de outubro de 2016Os resultados do Censo da Educação Superior 2015 serão divulgados durante uma coletiva de imprensa nesta quinta-feira, 6, às 11h, no edifício sede do Ministério...
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MEC altera composição do CC-PARES
29 de setembro de 2016A Portaria n° 1.092, de 28 de setembro de 2016, altera a composição do CC-PARES (Conselho Consultivo do Programa de Aperfeiçoamento dos Processos de Regulação...
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MEC divulga normas para transferência de mantença
29 de setembro de 2016A Portaria normativa n°19, de 28 de setembro de 2016, traz os procedimentos para transferência de responsabilidade de mantença das instituições do Sistema Federal de...
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MEC publica portaria anunciando classificação das IES
27 de setembro de 2016A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior divulgou a Portaria nº545, de 26 de setembro de 2016, com uma lista de mantenedoras classificadas...
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Alterações na instrução normativa sobre Escrituração Contábil Digital
20 de setembro de 2016A Instrução Normativa n°1.660, de 15 de setembro, altera a Instrução Normativa RFB n°1.420 sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD). Os artigos 1°, 2°, 3°,...
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Resolução institui diretrizes para o curso de teologia
20 de setembro de 2016A Resolução N°4, de 16 de setembro de 2016, homologada pelo Presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, instituiu Diretrizes Curriculares...
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MEC cria escritórios de representação em São Paulo e Recife
16 de setembro de 2016O Ministro da Educação, Mendonça Filho, divulgou a Portaria N° 1.072, de 15 de setembro de 2016, criando Escritórios de Representação do ministério nas cidades...
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Inep apresenta Anasem para reitores de cursos de medicina
14 de setembro de 2016Com o objetivo de conhecer os detalhes da Avaliação Nacional Seriada dos Estudantes de Medicina (Anasem), reitores e coordenadores dos cursos de medicina de instituições...
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Presidente da República sanciona Lei Nº13.333
14 de setembro de 2016A Lei Nº 13.333, de 12 de setembro de 2016, prorroga por três anos o prazo de dispensa de que trata o art. 16 da
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MEC divulga portaria que institui Comissão Intersetorial do Sinaes
14 de setembro de 2016O Ministro da Educação divulgou a Portaria Nº 1. 053 que institui a Comissão Intersetorial encarregada por realizar ajustes na Portaria MEC nº 386, de
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MEC prorroga prazos de contratação do FIES
12 de setembro de 2016A Portaria FNDE Nº440, divulgada hoje no Diário Oficial da União, prorroga os prazos de validade dos Documentos de Regularidade de Inscrição (DRI) e dos...
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Propostas voluntárias do Pronatec - Alterações no Cronograma
9 de setembro de 2016A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica – SETEC prorrogou o cronograma do Edital nº 79/2016, referente ao recebimento de propostas voluntárias do Pronatec. Atenção...
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Inep divulga portaria com diretrizes da Anasem
9 de setembro de 2016Conforme divulgado na Portaria INEP Nº 483, de 8 de setembro de 2016, a Avaliação Nacional Seriada dos Estudantes de Medicina (Anasem) será aplicada aos
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FNDE divulga portaria sobre a concessão de audiências
6 de setembro de 2016O Ministério da Educação disponibilizou a portaria N.º 413 que estabelece procedimentos para a concessão de audiências a particulares, bem como a disponibilização de agenda...
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MEC divulga portaria sobre avaliação das IES
5 de setembro de 2016O MEC disponibilizou a portaria que aprova o regimento interno da Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA, dos processos de avaliação institucional externa...
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RESOLUÇÃO MF Nº 2, DE 30 DE AGOSTO DE 2016
31 de agosto de 2016O Comitê Diretivo do eSocial disponibilizou no Diário Oficial da União, conforme disposto no Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014, a implantação...
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Definido processo de avaliação dos cursos de medicina
26 de agosto de 2016O Ministério da Educação divulgou uma nova portaria que instituí a Avaliação Nacional Seriada dos Estudantes de Medicina – ANASEM, com o objetivo de avaliar...
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Divulgadas as datas de inscrição de vagas remanescentes do FIES
19 de agosto de 2016O MEC divulgou os prazos de inscrição para os alunos que desejem candidatar-se ao processo seletivo das vagas remanescentes do FIES para o segundo semestre...
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PORTARIA NORMATIVA MEC N°18
16 de agosto de 2016O Ministério da Educação disponibilizou no dia 15 de agosto de 2016 a PORTARIA NORMATIVA MEC N°18 que dispõe sobre a regulação de polos de...
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MEC define oferta de vagas remanescentes do FIES
15 de agosto de 2016O MEC divulgou, na última sexta-feira, a PORTARIA NORMATIVA N° 17 que orienta instituições de ensino e estudantes sobre o preenchimento das vagas remanescentes, ou...
LGPD - Fale com a encarregada de dados
Esse é o canal disponibilizado pelo Semesp aos titulares dos dados, representantes na forma da lei, autoridade nacional entre outros, para contato, solicitações, requisições de direito, nos termos do art. 18 da Lei 13.709/18 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
O atendimento será realizado pela Silmara Leite, nomeada como encarregada de dados pessoais (DPO).
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Silmara Leite
[email protected] (11) 2069-4444