Prezado associado e associada,
Como é de seu conhecimento, o Semesp tem contribuído com vários estudos e pesquisas, demonstrando ao MEC e órgãos públicos a necessidade de medidas emergenciais no Prouni e no Fies, de modo a promovermos maior acesso e permanência no ensino superior do país.
Temos informações, inclusive, de que a Secretaria de Educação Superior (Sesu) prepara uma Medida Provisória, com base em propostas recentemente encaminhadas pelo Semesp para aperfeiçoamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), como forma de superar algumas limitações atuais e ampliar o seu alcance em benefício do enorme contingente de estudantes que depende de financiamento para ter acesso à educação superior.
Confira também vídeo com Lúcia Teixeira sobre as novas regras do Prouni:
Nesse mesmo sentido, a Medida Provisória publicada ontem (dia 7), que instituiu mudanças no Programa Universidade para Todos (Prouni), com a liberação de acesso ao programa para alunos que cursaram o ensino médio em colégios particulares sem bolsas de estudo, mas mantendo o critério de renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo para bolsa integral, ou de três salários mínimos para bolsa parcial, poderá beneficiar um expressivo número de alunos que têm dificuldades em atingir esse nível de formação.
É inegável que a medida permitirá um avanço no preenchimento das vagas do programa, cuja ociosidade vinha aumentando desde 2016, especialmente nas bolsas parciais, tendo chegado a 74,7% em 2019, de acordo com estudos do Instituto Semesp com base nos dados do Sisprouni. Em 2020, a ociosidade registrada foi de 19% para bolsas integrais e 56,8% para bolsas parciais.
Considero importante aumentarmos as possibilidades de acesso ao ensino superior para os estudantes carentes. Sabemos que muitos alunos só conseguem cursar o ensino médio em colégios particulares com enorme sacrifício, na maioria dos casos com a ajuda de outros membros da família. Ou então cursam parte em escola particular e parte em escola pública e, neste caso, não podiam concorrer às vagas no ProUni. Não podemos esquecer que no ensino médio particular brasileiro, 42,1% dos alunos têm renda familiar per capita de até um salário mínimo, e se o aluno se encaixa no critério de renda do Prouni e comprova renda familiar bruta per capita de 1,5 salário mínimo para bolsa integral, ou de três salários mínimos para bolsa parcial, é plenamente justificável que ele tenha direito a disputar a vaga, se esta não for preenchida.
Há muitas pessoas querendo ingressar no ensino superior, mas apenas 18,1% dos jovens de 18 a 24 anos estão matriculados. A grande maioria dos candidatos precisa de auxílio financeiro para ingressar no ensino superior, seja por meio de uma vaga numa universidade pública, seja por meio do Prouni, ou por um financiamento estudantil como o Fies, que tem sido cada vez mais reduzido, como sabemos. As IES privadas têm feito sua parte, concedendo bolsas próprias para estudantes carentes.
Como ressaltou em recente comunicado sobre o assunto o diretor-executivo do Semesp, Rodrigo Capelato, as vagas nas universidades públicas não são suficientes, e mais da metade acaba sendo preenchida por alunos de renda mais elevada. Se limitarmos a participação no Prouni apenas ao aluno de escola pública, estaremos restringindo o universo potencial de ingressantes. Assim, ao ampliar para a escola privada, ainda dentro das condições socioeconômicas exigidas pelo programa, o governo vai dar mais oportunidade para preencher essas vagas que ficam ociosas.
Ninguém vai tirar vaga de aluno de escola pública. Lutamos pela escola pública e pela escola particular, isto é, pela educação inclusiva. Precisamos ampliar ainda mais as políticas de acesso, para que o Brasil vença o atraso em termos de escolarização de nível superior e alcance maior desenvolvimento social. Nesse sentido será importante aumentar as chances dos alunos carentes, formados no ensino médio público ou privado, concedendo bolsas Prouni, integrais ou parciais, nas instituições particulares, especialmente no pós-pandemia, entre outras medidas que temos proposto.
Cordialmente, um abraço,
Lúcia Teixeira
Presidente do Semesp
