Três ex-ministros da educação debatem documento do semesp

José Henrique Paim, Renato Janine Ribeiro e Rossieli Soares, três ex-ministros da Educação e especialistas do setor, discutiram nesta segunda (16) a nova versão do documento Diretrizes de Política Pública para o Ensino Superior Brasileiro, produzido pelo Semesp em conjunto com estudiosos da educação superior. O debate fez parte do primeiro episódio da série Educação & Democracia: Novas propostas de Políticas Públicas para o Ensino Superior e contou com mediação de Maria Alice Carraturi, pesquisadora e conselheira do Conselho Estadual de Educação de São Paulo.

Em Barcelona, na Espanha, para participar da 3ª Conferência Mundial de Educação Superior da Unesco, a presidente do Semesp, Lúcia Teixeira, enviou um vídeo para abrir o evento. Segundo ela, o documento Diretrizes de Política Pública para o Ensino Superior Brasileiro é um marco na discussão de diretrizes de estado e contou com a participação de vários agentes do setor em sua confecção. “Queremos a sustentabilidade das IES e a melhoria da qualidade de vida da população por meio da educação”, defendeu ela.

Antes das considerações dos três ex-ministros sobre as propostas do documento, o diretor-executivo do Semesp, Rodrigo Capelato, apresentou os principais pontos da publicação, reforçando que o país precisa discutir políticas públicas de estado, não de governo. “Estamos às vésperas de uma eleição e esse é o momento para revermos propostas. Nosso documento traz propostas importantes atualizadas sobre sete itens: governança, regulação, avaliação, financiamento, educação profissional e tecnológica, formação de professores e ciência e internacionalização”, destacou Capelato.

O ex-ministro da Educação (abril a outubro de 2015) e professor titular de Ética e Filosofia Política na Universidade de São Paulo, Renato Janine Ribeiro, foi o primeiro a ponderar sobre o documento Diretrizes de Política Pública para o Ensino Superior Brasileiro. Segundo ele, o primeiro passo antes de qualquer decisão em relação a políticas públicas é se perguntar do que o Brasil precisa e entender como o ensino superior pode ajudar nessa tarefa. “Em relação à pesquisa, por exemplo, nós não temos condições de sermos top de linha em várias áreas, então é necessário descobrirmos onde podemos ser protagonistas”, levantou a questão.

Renato Janine Ribeiro também pontuou que é hora de questionarmos quais cursos que têm papel mais importante para o desenvolvimento do país. Ele reforçou, por exemplo, que Direito, Administração e Pedagogia são os cursos que mais atraem estudantes, mas também são aqueles em que menos formados atuam realmente na área.

Em seguida, o ex-ministro da Educação (abril a dezembro de 2018) e ex-Secretário da Educação de SP (janeiro de 2019 a abril de 2022), Rossieli Soares, destacou a importância da educação superior em termos de empregabilidade, renda e qualidade de vida, lamentando que apenas cerca de 5% dos brasileiros consideram a Educação como uma prioridade. De acordo com ele, é impossível também discutir ensino superior sem entender o papel fundamental das IES privadas. “O Brasil precisa de IES privadas fortalecidas, sem elas a exclusão ao ensino superior seria ainda maior”, decretou.

Entre outros pontos sobre o documento, Rossieli Soares afirmou que o país precisa de um maior profissionalismo dos agentes públicos que atuam na área, além de uma revisão sobre a regulação e avaliação. “Nossa legislação é extremamente complexa, já a avaliação não reflete realmente o ensino superior. Precisamos de outros indicadores de qualidade”, defendeu reforçando que a avaliação não respeita a diversidade do sistema educacional.

Por fim, José Henrique Paim Fernandes, ex-ministro da Educação (fevereiro de 2014 a janeiro de 2015), professor da FGV EBAPE e diretor do Centro de Desenvolvimento da Gestão Pública e Políticas Educacionais da FGV, afirmou que o Brasil tem um duplo desafio pela frente. Primeiro, ele lembrou que o país está bem abaixo da média de população com ensino superior de país desenvolvidos da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). “Menos de 20% de nossa população tem ensino superior completo. É preciso ampliarmos esses números. Somos um país muito desigual com uma necessidade imensa de inclusão”, disse ele.

Em segundo lugar, Paim apontou a necessidade de expansão também das IES, sempre pensando em reparação e em políticas de cotas. “Outra demanda urgente é desenvolvermos uma política de permanência dos estudantes que combata nossos altos índices de evasão”, disse defendendo ainda um casamento mais eficaz entre o ensino superior e o mundo produtivo.

Em breve, divulgaremos as datas e os participantes dos próximos webinares da série Educação & Democracia.