Após o seminário sobre indicadores de avaliação do Mec realizado no dia 19, o Semesp promoveu nesta terça-feira, dia 27, no auditório do sindicado, em São Paulo, mais um seminário explicativo. Desta vez com o tema “Contrato de Prestação de Serviço e a Composição das Mensalidades para 2010”. Cerca de 100 mantenedores e gestores de IES acompanharam o evento que teve como palestrantes o consultor jurídico do Semesp, José Roberto Covac, e o diretor executivo da entidade, Rodrigo Capelato.
Covac abordou a formação dos contratos de prestação de serviços educacionais, focando a lei nº 9.870, de 1999, serviços extracurriculares e cobrança de diploma, desconto pontualidade, valores diferenciados por cursos, propaganda e publicidade dos cursos, divulgação da oferta de cursos e edital de processo seletivo. Além da Portaria nº 40, de 2007, reflexos do não reconhecimento de curso e art. 63 da Portaria 40, condições para o reajuste da anuidade escolar, penalidade pedagógica, instrumentos que vinculam ao contrato de prestação de serviços educacionais e ação monitória.
Já Capelato adiantou alternativas de como calcular o valor das mensalidades para 2010, a partir da formação do preço pelo custo, reajuste das mensalidades para o próximo ano, aumento de salários em função de acordo ou convenção coletiva de trabalho, elasticidade e preço da demanda, além de uma análise da concorrência.
O Semesp promoveu nesta terça-feira, dia 27, mais um seminário explicativo. Desta vez com o tema “Contrato de Prestação de Serviço e a Composição das Mensalidades para 2010”. Cerca de 100 mantenedores e gestores acompanharam o evento, que contou com a palestra do consultor jurídico do sindicato, José Roberto Covac (foto).
