SEMESP realizou palestra sobre o novo Catálogo de Denominações de Cursos Superiores de Tecnologia que está sendo proposto pelo MEC por meio do Decreto-Ponte
O SEMESP realizou, na manhã do dia 31 de março, a palestra “Catálogo de Denominações de Cursos Superiores de Tecnologia”, que teve como palestrantes a Dra. Ivone Maria Elias Moreyra, Diretora de Políticas e Articulação Institucional do Ministério da Educação, a Dra. Andréa de Faria Barros Andrade, Coordenadora Geral de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica, e a Dra. Patrícia Silva, advogada do Ministério.
O evento teve por objetivo conhecer as motivações e justificativas do MEC para a criação do Catálogo, cuja primeira versão está em fase de preparação, para posterior apresentação nas audiências públicas promovidas pelo Ministério.
Segundo a Diretora de Políticas e Articulação Institucional, o MEC está aberto ao diálogo com as instituições públicas e privadas, para que a versão final do Catálogo venha, efetivamente, a “colaborar com quem oferta os cursos de tecnologia, o fazendo de forma ainda mais reconhecida”. Afirmando que o Catálogo “terá um cunho regulatório”, a Dra. Ivone enfatizou a preocupação do Ministério em não torná-lo um instrumento de engessamento da inovação necessária aos cursos de tecnologia.
Convergindo com as observações feitas ao início do encontro pelo Presidente do SEMESP, Professor Hermes Ferreira Figueiredo, bem como pelo Professor Érico Rodrigues Bacelar, Vice-Presidente da entidade, o documento que está sendo preparado pelo MEC extrapola o conceito de catálogo, uma vez que será elaborado tendo em vista a função dos cursos de tecnologia no contexto do cenário educacional brasileiro. Para a Dra. Ivone, os cursos de tecnologia que hoje têm a identificação de cursos de curta duração estão em extinção, pois muitos têm enfoques de “cursos pós-ensino médio”, não cumprindo os requisitos de um curso de graduação.
Já a Dra. Andréa explicou que a construção do Catálogo procurou unificar as denominações dos cursos (o curso de informática, por exemplo, tem pelo menos 120 denominações diferentes) e sistematizar o conteúdo dos currículos, visto que existe muita confusão sobre o que é considerado “curso superior de tecnologia”. A coordenadora informou também que, para o catálogo, estão sendo estudadas várias áreas para a classificação de cada um dos cursos, no intuito de melhor direcionar o aluno.
Ao final do evento, o Presidente do SEMESP comentou que “a justificativa da existência do Catálogo está bastante fundamentada, pois hoje há muita liberdade, e por isso, muitos cursos são criados aleatoriamente. O setor deve buscar o bom senso. Se o Catálogo não promover um engessamento da inovação dos cursos de tecnologia, ele pode se tornar um importante instrumento de regulação”.
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