De acordo com estimativas do governo federal, cerca de 70 milhões de brasileiros possuem alguma restrição de crédito em virtude de dívidas não pagas. Com o objetivo de reintroduzir essas pessoas na economia por meio de melhores condições renegociação de dívidas, o governo federal desenvolveu o Programa Desenrola Brasil.

Para explicar melhor sobre o programa para suas IES associadas, o Semesp realizou, em parceria com a Accenture, responsável pela plataforma tecnológica da iniciativa, o webinar Programa Desenrola Brasil, com a finalidade de incentivar que as IES façam adesão ao programa e cadastrem seus alunos inadimplentes. O diretor executivo de Consultoria para Crédito e Analytics da Accenture, Boaventura D’Avila, comandou o webinar apresentando uma visão geral do programa e, em seguida, tirando dúvidas dos participantes.

“O setor de educação tem muito a agregar ao programa, ajudando alunos de renda mais baixa a quitarem suas dívidas para que estes possam voltar a ter crédito, algo importante para quem está entrando na vida adulta”, disse Boaventura D’Avila. “As dívidas acumuladas contribuem para uma piora da qualidade de vida graças à exclusão dessas pessoas da economia e do mercado consumidor”, acrescentou. “O objetivo do governo federal é atacar esse problema oferecendo uma solução ganha-ganha tanto para os credores, os devedores e as instituições financeiras”.

Critérios para participação

Voltado para pessoas físicas, o Programa Desenrola Brasil contempla dívidas ativas negativadas de até R$ 5 mil e vencidas entre 01 de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022. A negativação da dívida precisa ter sido feita até 31 de dezembro de 2022. Para poder participar do programa, a pessoa devedora precisa ter uma renda mínima de dois salários mínimos ou fazer parte de algum programa social do governo federal. As dívidas poderão ser negociadas em até 60 parcelas, com valor mínimo de R$ 50 e taxas de juros bem abaixo das praticadas pelo mercado (1,99% a.m).

“O programa cria todo um ecossistema montado para oferecer uma oportunidade única para os inadimplentes”, explica Boaventura D’Avila. “Estamos em fase de contato com diversas associações para divulgar o programa com previsão de lançamento do portal até o final da semana. O programa deve ser lançado para a população em geral em setembro”.

Segundo Boaventura D’Avila, entre os benefícios do programa está a redução de base de inadimplentes das IES, no caso do setor de educação, com a reabilitação de alunos que estão fora do mercado de crédito. As instituições bancárias participantes do programa ainda terão como vantagem a garantia do pagamento da renegociação via resgate do valor da dívida no Fundo Garantidor de Operações (FGO) do governo federal.

Portal Credor

O Portal Credor está aberto para habilitação de todas as empresas credoras com interesse em participar do Programa Desenrola a partir desta segunda, 28 de agosto.

  • Os acessos devem ser feitos por meio do Certificado Digital, através do e-CNPJ.
  • O termo de adesão do credor, deverá ser assinado pelo responsável legal cadastrado na Receita Federal através de seu e-CPF.
  • Após login, realize o download do Manual do Credor e verifique quais serão os processos necessários para as próximas etapas do Programa.
  • Caso necessário, o credor poderá abrir um chamado no Portal para resolução de problemas ou esclarecimento de dúvidas.

Saiba mais informações sobre o Programa Desenrola Brasil

Em caso de dúvidas, entrar em contato com [email protected].