A recém-criada Comissão Especial do Financiamento da Educação, do Senado, definiu, em sua última
reunião, os especialistas que serão convidados a debater soluções para o fomento à educação no Brasil.
Presidida pela senadora Ângela Portela (PT-RR), a comissão tem como relator o senador Cristovam
Buarque (PDT-DF), ex-ministro da educação.
Serão chamados alguns professores, como Carlos Roberto Cury, da Pontifícia Universidade Católica
(PUC) de Minas Gerais, Fernando Veloso, da Fundação Getulio Vargas (FGV) e José Marcelino
Pinto, Naércio Aquino e Marta Teresa Arretche, da Universidade de São Paulo, além de consultores, economistas e outros.
A Comissão foi uma iniciativa do presidente do Senado, Renan Calheiros, pelo Ato 36/2013. Segundo a Agência Senado, ele afirmou que o estudo é importante diante da perspectiva de mais recursos para o setor, graças à decisão que destinou 75% dos royalties do petróleo para a educação. Outro motivo para sua instauração é a permanência do Brasil no 85º lugar no ranking mundial do Índice de Desenvolvimento Humano, e em penúltimo na relação global de qualidade de educação da Economist Inteligence Unit.
A primeira de três audiências públicas que debaterão o tema acontecerá dia 2 de Abril, às 14 horas, na sala 15 da Ala Senador Alexandre Costa. Os participantes serão o consultor do Senado João Monlevade e o pesquisador Marcelo Medeiros de Souza, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Pela proposta de Cristovam Buarque, devem ser discutidos o volume de recursos necessários para melhorar a educação brasileira ao nível dos melhores do mundo, as possíveis fontes de recursos para seu financiamento e qual a melhor maneira de aplicar estes recursos.
Além desses nomes, serão convidados:
- Guiomar Namo de Mello, diretora da Escola Brasileira de Professores
- Antonio Jacinto Matias, vice-presidente da Fundação Itaú Social
- Raul Velloso, especialista em finanças públicas
- Fábio Giambiagi, especialista em economia do setor público
- Fernando Rezende, o ex-presidente do Ipea
- Viviane Senna, presidente do Instituto Ayrton Senna
- Priscila Cruz, diretora executiva do movimento Todos pela Educação
- Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação
- Luiz Cláudio da Costa, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
- Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional de Municípios
