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Ação do Semesp suspende deliberação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo
18 de fevereiro de 2021Informamos que na data de 17 de fevereiro de 2021, foi disponibilizada a sentença em anexo, julgando procedente o pedido formulado pelo SEMESP, por intermédio...
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Enade 2020| Colação de grau e expedição de diploma
27 de janeiro de 2021O Semesp enviou um ofício ao Inep solicitando esclarecimentos acerca da situação de regularidade dos estudantes concluintes perante o Enade 2020.
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Normas e esclarecimentos sobre a retomada de aulas presenciais em São Paulo
26 de janeiro de 2021A equipe de Assessoria Jurídica do Semesp apresenta a seguir um documento com um compilado das legislações referentes à retomada de aulas presenciais.
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A Utilização da LGPD em processos trabalhistas
20 de janeiro de 2021Em vigor desde de setembro de 2020, a Lei nº 13.709, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), estabelece uma nova política de...
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Formulário para propostas de atualização do Catálogo Nacional de CST
20 de janeiro de 2021O Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia consiste em um referencial normativo que orienta instituições, estudantes, educadores, sistemas e redes de ensino e sociedade...
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COMUNICADO CONJUNTO SEMESP E FETEESP
22 de dezembro de 2020Seguem as diretrizes para pagamento da Garantia Semestral de Salários para os Professores e o procedimento para homologação dos Termos de Rescisão de Contrato de...
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COMUNICADO CONJUNTO SEMESP E FEPAAE
22 de dezembro de 2020O SEMESP e a FEPAAE divulgam o procedimento para homologação dos Termos de Rescisão de Contrato de Trabalho – TRCT de Auxiliares de Administração Escolar....
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COMUNICADO CONJUNTO SEMESP E FEPESP
22 de dezembro de 2020Seguem diretrizes para pagamento da Garantia Semestral de Salários para os Professores e o procedimento para homologação dos Termos de Rescisão de Contrato de Trabalho...
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Indicadores CPC e IGC - edição 2019
9 de dezembro de 2020O INEP informa que os resultados, com a divulgação oficial do CPC 2019, nesta quarta, 9 de dezembro, no Ministério da Educação, já estão disponíveis para consulta pública no...
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Semesp participa de reunião com a SERES/MEC
7 de dezembro de 2020Na última sexta-feira, 4, o Semesp participou de reunião com a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES/MEC). Confira a pauta da reunião....
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Edital de Convocação| Assembleia Geral Extraordinária dia 23 de novembro
12 de novembro de 2020Pelo edital de convocação, ficam convocados todos os associados deste Sindicato, quites e em pleno gozo de seus direitos sindicais, para participarem da AGE em...
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Semesp consegue liminar contra Ação Civil Pública proposta pelo Sinpro Campinas
9 de outubro de 2020Semesp informa que sua Assessoria Jurídica obteve liminar, por meio de Mandado de Segurança, referente à Ação Civil Pública, em trâmite no Tribunal Regional do...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AGE - 1º DE OUTUBRO DE 2020
29 de setembro de 2020Pelo presente edital, ficam convocados todos os associados deste Sindicato, quites e em pleno gozo de seus direitos sindicais, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária...
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Edital de Convocação | Assembleia Geral Extraordinária de 20 de agosto
10 de agosto de 2020Assembleia Geral Extraordinária para dar continuidade às tratativas salariais e outros assuntos de interesse acontecerá no próximo dia 20 de agosto.
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Inep | Indicadores de Qualidade da Educação Superior
5 de agosto de 2020IES receberam ofício que trata da 1ª etapa de publicação dos insumos dos Indicadores de Qualidade da Educação Superior - edição 2019.
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Documento compila diretrizes para volta das atividades presenciais nas IES
3 de agosto de 2020O Semesp e o Semerj elaboraram, em conjunto, de acordo com uma série de legislações vigentes, um documento para ajudar as IES na retomada das...
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Edital de Convocação| Assembleia Geral Extraordinária de 10 de agosto
31 de julho de 2020A Assembleia Geral Extraordinária será realizada no dia 10 de Agosto de 2020 e tem na pauta o pedido de mediação nº 004691.2020.020006/6, proposto pelo
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MPT recomenda Diretrizes para Retomada das Atividades do Ensino Superior
27 de julho de 2020O Ministério Público do Trabalho – Procuradoria Regional do Trabalho 2ª Região encaminhou ao Semesp a recomendação n.º 272280-2020 em que estabelece a necessidade de...
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Medida Provisória 927/2020 perdeu a validade! Veja o que muda!
21 de julho de 2020A equipe da Assessoria Jurídica do Semesp preparou um documento sobre o fim da validade da legislação. Confira.
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Edital de Convocação | Assembleia Geral Extraordinária - 20 de julho
14 de julho de 2020Convocação para associados participarem da Assembleia Geral Extraordinária convocada em caráter permanente, a ser realizada no dia 20 de julho de 2020.
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MEC publica Protocolo de biossegurança para retorno das atividades nas IES
1 de julho de 2020A publicação traz uma série de medidas e recomendações às instituições que planejam o retorno presencial às aulas no ensino superior....
LGPD - Fale com a encarregada de dados
Esse é o canal disponibilizado pelo Semesp aos titulares dos dados, representantes na forma da lei, autoridade nacional entre outros, para contato, solicitações, requisições de direito, nos termos do art. 18 da Lei 13.709/18 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
O atendimento será realizado pela Silmara Leite, nomeada como encarregada de dados pessoais (DPO).
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Silmara Leite
[email protected] (11) 2069-4444