A Portaria n.º 1057/12 do Ministério do Trabalho e Emprego estabelece que o Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) elaborado pela empresa, deve ser aceito até o dia 31 de outubro de 2012, desde que siga o padrão – respeitando a formatação e preenchimento dos campos pré-determinados – do modelo de TRCT, aprovado pela Portaria n.º 1.621/2010.
Para ter acesso à íntegra da Portaria clique aqui.
Relação das 41 regiões de saúde pré-selecionadas no Edital no 01/2023 que apresentam processos de autorização e/ou aumento de vagas relativos a cursos de Medicina em...
Em caso de desigualdades salariais apontadas no relatório, as empresas terão 90 dias para apresentar um plano de ação visando mitigá-las.
Pelo presente edital, ficam convocados todos os associados deste Sindicato, cujas Mantenedoras tenham sede no estado de São Paulo, na base territorial da Fepesp....
Pelo presente edital, ficam convocados todos os associados deste Sindicato, cujas Mantenedoras tenham sede no estado de São Paulo, na base territorial da Feppaae e Fetee....
Até o próximo dia 30 de maio, grandes e médias empresas têm a opção de se cadastrar voluntariamente no Domicílio Judicial Eletrônico, uma ferramenta do...
Prezado(a) mantenedor(a), Pelo presente edital, ficam convocados todos os associados deste Sindicato, cujas Mantenedoras tenham sede no estado de São Paulo, quites e em pleno...
Prezado(a) mantenedor(a), Pelo presente edital, ficam convocados todos os associados deste Sindicato, cujas Mantenedoras tenham sede no estado de São Paulo, base territorial da Fepesp,...
Pelo presente edital, ficam convocados todos os associados deste Sindicato, cujas Mantenedoras tenham sede no estado de São Paulo, base territorial de Guarulhos, quites e em...
Nos termos do que determina a CCT 2022/2024, firmada com a e seus sindicatos filiados, vimos reiterar o reajuste a ser aplicado, nos termos da
Pelo presente edital, ficam convocados todos os associados deste Sindicato, cujas Mantenedoras tenham sede no estado de São Paulo, base territorial de Guarulhos, quites e em...
Pelo presente edital, ficam convocados todos os associados deste Sindicato, quites e em pleno gozo de seus direitos sindicais, para participarem da Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada...
Pelo presente edital, ficam convocados todos os associados deste Sindicato, cujas Mantenedoras tenham sede no estado de São Paulo, base territorial de Guarulhos, quites e...
Esse é o canal disponibilizado pelo Semesp aos titulares dos dados, representantes na forma da lei, autoridade nacional entre outros, para contato, solicitações, requisições de direito, nos termos do art. 18 da Lei 13.709/18 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
O atendimento será realizado pela Silmara Leite, nomeada como encarregada de dados pessoais (DPO).