Prezado Associado,

Nos termos do que determina a CCT 2022/2024, firmada com a FETEE e seus sindicatos filiados, representando as cidades e categorias abaixo:

SINDICATOS DOS PROFESSORES: MOGI DAS CRUZES (Arujá, Barra do Turvo, Biritiba Mirim, Cabreúva, Cajamar, Cajati, Diadema, Embu das Artes, Embu-Guaçu, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Igaratá, Ilha Comprida, Iporanga, Itapecerica da Serra, Itapevi, Itaquaquecetuba, Jandira, Juquitiba, Mauá, Mogi das Cruzes, Pirapora do Bom Jesus, Poá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Salesópolis, Santa Isabel, Santana de Parnaíba, São Lourenço da Serra, Suzano e Taboão da Serra); PINDAMONHANGABA (Pindamonhangaba); VOTUPORANGA (Votuporanga); GUARATINGUETÁ (Guaratinguetá); o SINDICATO DOS PROFESSORES E AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO DE ENSINO:  ARARAQUARA (Araraquara); CATANDUVA (Américo Brasiliense, Ariranha, Boa Esperança do Sul, Borborema, Cândido Rodrigues, Catanduva, Catiguá, Dobrada, Elisiário, Fernando Prestes, Gavião Peixoto, Guariba, Ibirá, Ibitinga, Itajobi, Itápolis, Marapoama, Matão, Monte Alto, Monte Azul Paulista, Motuca, Nova Europa, Novais, Novo Horizonte, Olímpia, Palmares Paulista, Pindorama, Pitangueiras, Sales, Santa Adélia, Santa Ernestina, Tabapuã, Tabatinga, Taquaritinga, Urupês e Vista Alegre do Alto);  LORENA (Lorena); RIO CLARO (Batatais, Brotas, Charqueada, Cordeirópolis, Ipeúna, Iracemápolis, Rio Claro, Santa Gertrudes, Santa Rita do Passa Quatro e São José do Rio Pardo); bem como a BASE INORGANIZADA QUE ENGLOBA AS CIDADES SEM REPRESENTAÇÃO SINDICAL, QUAIS SEJAM: PROFESSORES E AUXILIARES (Aguaí, Águas da Prata, Águas de São Pedro, Altair, Alto Alegre, Álvares Florence, Álvaro Carvalho, Alvinlândia, Américo de Campos, Analândia, Anhembi, Aparecida d’Oeste, Aramina, Arco-Íris, Aspásia, Avanhandava, Balbinos, Barbosa, Bento de Abreu, Bernardinho de Campos, Bilac, Borá, Braúna, Brejo Alegre, Barretos Buritama, Buritizal, Cafelândia, Cajobi, Campos Novos Paulista, Cardoso, Casa Branca, Castilho, Clementina, Colina, Colômbia, Coroados, Corumbataí, Cosmorama, Cristais Paulista, Dirce Reis, Divinolândia, Dolcinópolis, Echaporã, Embaúba, Fernão, Floreal, Gabriel Monteiro, Gália, Gastão Vidigal, Getulina, Glicério, Guaiçara, Guaiambé, Guairá, Guará, Guaraçaí, Guaraci, Guarani d’Oeste, Guarantã, Guararapes, Guzolândia, Herculândia, Iacanga, Iacri, Iaras, Ibirarema, Igarapava, Indiaporã, Ipuã, Irapuã, Itaju, Itapura, Itirapina, Itirapuã, Itobi, Itupeva, Jaborandi, Jales, Jeriquara, Júlio de Mesquita, Lavínia, Lourdes, Lucianópolis, Luiziânia, Lupércio, Lutécia, Macaubal, Macedônia, Magda, Mariápolis, Meridiano, Mesópolis, Miguelópolis, Mira Estrela, Mirandópolis, Monções, Monte Alegre do Sul, Muritinga do Sul, Nova Canaã Paulista, Nova Castilho, Nova Independência, Nova Luzitânia, Nuporanga, Ocauçu, Oriente, Orindiuva, Oscar Bressane, Ouroeste, Palestina, Palmeira d’Oeste, Paraíso, Paranapuã, Parisi, Patrocínio Paulista, Paulo de Faria, Pedranópolis, Pedregulho, Penápólis, Piacatu, Pirangi, Planalto, Pongai, Pontalinda, Pontes Gestal, Populina, Queiroz, Quintana, Reginópolis, Restinga, Ribeirão Corrente, Ribeirão do Sul, Rifaina, Rincão, Riolândia, Rubiácea, Rubinéia, Sabino, Saltinho, Santa Albertina, Santa Clara d’Oeste, Santa Lúcia, Santa Maria da Serra, Santa Rita d’Oeste, Santa Salete, Santana da Ponte Pensa, Santo Antonio do Araçangua, Santo Antonio do Jardim, Santópolis do Aguapeí, Sebastianópolis do Sul, Severínia, Sud Mennucci, Suzanópolis, Taíaçu, Taiuva, Taquaral, Taquarituba, Terra Roxa, Torrinha, Trabiju, Três Fronteira, Turiuba, Turmalina, Ubirajara, Uru, Valentim Gentil, Valparaiso, Vargem Grande do Sul, Vera Cruz, Viradouro, Vitória Brasil, e Zacarias. Auxiliares) BASE INORGANIZADA QUE ENGLOBA AS CIDADES SEM REPRESENTAÇÃO SINDICAL – PROFESSORES (Adolfo, Aparecida do Norte, Arapeí, Areias, Bady Bassitt, Bálsamo, Bananal, Bebedouro, Bertioga, Caçapava, Cachoeira Paulista, Canas, Caraguatatuba, Cedral, Cruzeiro, Cubatão, Cunha, Eldorado, Guapiaçu, Icem, Iguape, Ilha Bela, Ipigua, Jací, Jacupiranga, Jambeiro, José Bonifacio, Juquiá, Lagoinha, Lavrinhas, Mendonça, Miracatu, Mirassol, Mirassolandia, Mongaguá, Monte Aprazível, Monteiro Lobato, Natividade da Serra, Neves Paulista, Nipoã, Nova Aliança, Nova Granada, Onda Verde, Paraibuna, Pariquera Açu, Pedro de Toledo, Peruíbe, Piacatu, Piquete, Poloni, Pontirendaba, Potim, Potirendaba, Praia Grande, Queluz, Redenção da Serra, Roseira, Santa Branca, São João da Boa Vista ,Ensino Superior) São José do Barreiro, São Sebastião, Sarapuí, Sete Barras, Silveiras, Tanabi, Ubarana, Ubatuba, Uchoa, União Paulista) E BASE INORGANIZADA QUE ENGLOBA AS CIDADES SEM REPRESENTAÇÃO SINDICAL – AUXILIARES (Andradina, Auriflama, Cabreuva, Cajamar, Estrela d’Oeste, Ferraz de Vasconcelos, General Salgado, Indaiatuba, Ilha Solteira, Itatiba, Nhandeara, Pereira Barreto, Santa Bárbara d’Oeste, Santa Fé do Sul, São Lourenço da Serra, Urânia); vimos reiterar o reajuste a ser aplicado, bem como o abono, previstos nas cláusulas da norma coletiva, sendo que: 

Reajuste Salarial

2 – A partir de 1º de setembro de 2023 será aplicado o reajuste complementar (além daquele concedido na forma do item “b.1” acima) equivalente a um quarto (25%) da média aritmética dos índices inflacionários do período compreendido entre 1º de março de 2022 a 28 de fevereiro de 2023, apurados pelo IBGE (INPC) e FIPE (IPC), sobre os salários devidos em 1º de fevereiro de 2023.

O equivalente a (25%) da média aritmética dos índices inflacionários do período compreendido entre 1º de março de 2022 a 28 de fevereiro de 2023, apurados pelo IBGE (INPC) e FIPE (IPC), sobre os salários devidos em 1º de fevereiro de 2023 é de 1,53% (um vírgula cinquenta e três por cento).

PLR ou Abono especial

Será devido aos AUXILIARES e aos PROFESSORES o pagamento de Participação nos Lucros ou Resultados – PLR, na forma da Lei 10.101 de 19/12/2000, com as modificações introduzidas pela Lei 12.832 de 20/06/2013 ou Abono Especial no valor igual à parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração mensal bruta, a ser pago nas seguintes condições:

…….

b) 25% (vinte e cinco por cento) da remuneração mensal bruta vigente na data do pagamento, até o 5º dia útil de outubro de 2023.

Parágrafo primeiro – Terão direito ao abono integral estabelecido no caput desta cláusula todos os AUXILIARES e os PROFESSORES com contrato de trabalho vigente nas datas de pagamento das parcelas, incluindo-se aqui os admitidos até 07/10/2022.

Parágrafo segundo – Os AUXILIARES e os PROFESSORES admitidos a partir de 08/10/2022 terão direito à PLR ou ao abono especial no valor igual à 2ª parcela de 25% (vinte e cinco por cento) da remuneração mensal, a ser pago até o 5º dia útil de outubro de 2023, conforme item “b” acima.

Parágrafo terceiro – A MANTENEDORA poderá compensar do percentual da PLR e/ou do abono ora acordados, eventual percentual de reajuste salarial concedido antes de 1º de setembro de 2022, até o limite da PLR/abono especial fixados.

São Paulo, 05 de setembro de 2023.