Prezadas (os) Associadas (os) do estado de São Paulo,
Após publicação de comunicados com os índices de reajuste negociados com os Sindicatos filiados a FEPESP, com exceção do Sindicato dos Professores de Guarulhos, as Convenções Coletivas de Trabalho firmadas com os Sindicatos abaixo descritos já foram assinadas e serão inseridas no site do Semesp ao longo da próxima semana. Além disso, incluídas no Sistema Mediador do Ministério do Trabalho, para registro.
Ressaltamos que, apenas as instituições que não fizeram homologação nos Sindicatos, devem encaminhar as rescisões ocorridas no período, para homologação, impreterivelmente até o dia 31/08/23 para não incorrerem na multa normativa prevista, conforme “Cláusula 24. Multa por atraso na homologação”.
Para que as instituições possam ter acesso imediato aos textos das Convenções Coletivas, a assessoria jurídica do Semesp, vem por meio do presente, disponibilizar os textos das CCTs dos Professores e dos Auxiliares assinadas com os Sindicatos profissionais abaixo indicados:
- a) representantes da categoria dos Professores: Sindicato dos Professores de Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul – Sinpro ABC; Sindicato dos Professores de Bauru e Região – Sinpro Bauru; Sindicato dos Professores de Campinas e Região – Sinpro Campinas; Sindicato dos Professores de Educação Básica, Superior, Profissionalizante, Cursos Livres e Afins de Mogi Guaçu e Itapira – Sinpro Guapira; Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Privados de Ensino nos Municípios de Indaiatuba, Salto e Itu – Sinpro Vales; Sindicatos dos Professores do Município de Jacareí – Sinpro Jacareí; Sindicatos dos Professores de Educação Básica, Ensino Informática, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino Superior, Ensino Profissionalizante, Cursos Livres e Afins de Jaú – Sinpro Jaú; Sindicatos dos Professores de Jundiaí – Sinpro Jundiaí; Sindicato dos Professores de Osasco e Região – Sinpro Osasco; Sindicato dos Professores de Santos e Região – Sinpro Santos; Sindicato dos Professores de São José do Rio Preto – Sinpro São José do Rio Preto; Sindicato dos Professores de São Paulo – Sinpro SP; Sindicato dos Professores de Sorocaba – Sinpro Sorocaba; Sindicato dos Professores de Taubaté e Região – Sinpro Taubaté; Sindicato dos Professores de Valinhos e Vinhedo – Sinpro Valinhos e Vinhedo;
- b) representantes das categorias de Professores e Auxiliares de Administração Escolar: Sindicato dos Professores e Auxiliares Administrativos de Araçatuba e Região – Sinpro Araçatuba e Região; Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino e Educação de Franca – Sinpro Franca; Sindicato dos Professores de Leme, Pirassununga, Porto Ferreira e Descalvado – Sinpro Unicidades; Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos Privados de Ensino de Ourinhos e Região – SINTRAENSINO-SP; Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino de Presidente Prudente – Sintee-PP; Sindicato dos Professores e Auxiliares de Administração Escolar de Ribeirão Preto – SINPAEERP; Sindicato dos Professores de São Carlos – Sinpro São Carlos;
- c) representantes da categoria dos Auxiliares de Administração Escolar: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar de São José do Rio Preto e Região – SAAERP.
Ressalta-se, a cobrança da contribuição assistencial só poderá ocorrer após prazo para oposição dos empregados que eventualmente não queiram contribuir. A abertura da contagem dos prazos para oposição dos empregados acontecerá após a inclusão nas CCTs no Sistema Mediador do Ministério do Trabalho. Os prazos ficarão disponíveis no site do Semesp e, também, serão enviados comunicados informando acerca desses prazos.
Salienta-se que as cláusulas que tiveram alteração e merecem atenção são as seguintes: “multa por atraso na homologação“, “relação nominal“, “contribuição assistencial” e “comissão intersindical“.
Para ter acesso a integra textos das CCTs, clique nos links abaixo.
Modelo CCT 2022-2023 Auxiliares
