O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação adiantou uma série de novidades do FIES 2019. Entre as informações divulgadas está um cronograma provisório do FIES para o 1º semestre de 2019:
CRONOGRAMA PROVISÓRIO 1º/2019 | ||
PROCEDIMENTO | INÍCIO | FIM |
Adesão Instituições Financeiras – P-FIES | 26/11/18 | 30/11/18 |
Adesão IES | 03/12/18 | 10/12/18 |
Inscrição do candidatos 1º/2019 | 05/02/19 | 12/12/19 |
Resultado | 18/02/19 |
Novidades relacionadas à Caixa Econômica Federal como agente operador, o P-FIES-2019 e renegociação do legado também estão na pauta das novidades para 2019, conforme descrito abaixo:
Caixa Econômica Federal
A instituição financeira está atuando como agente operador e deve buscar instabilidade e entregas das funcionalidades 2018 relativas ao boleto único e renegociação da coparticipação. Em relação a novas funcionalidades para 2019, estão previstas todas as modalidades de aditamento, o cálculo da parcela de amortização e o cálculo da parcela FG-FIES. O agente operador ainda deve assumir a gestão dos contratos do legado do FIES (contratos até 2017) e buscar a ampliação do atendimento Regional.
P-FIES
O objetivo é que o financiamento se torne mais simples e tenha mais agentes, com mais vagas ofertadas de forma separada. Outra pauta para 2019 é a facilitação da comunicação entre as CPSAs e AFOCs para agilizar as chamadas e contratações dos candidatos pré-selecionados.
Processos de Financiamento
Deverão ser ofertadas 100 mil vagas já no primeiro semestre de 2019. O processo de vagas remanescentes deve sofrer alteração: ao invés de acontecer nos dois semestre do ano, passa a existir apenas no segundo semestre de cada ano. Outras preocupação são o excesso de inscritos direcionados integralmente ao P-FIES e o cuidado para que as chamadas do P-FIES e FIES não aconteçam concomitantemente.
Renegociação do legado
A renegociação das dívidas terá como público-alvo contratos com mais de 90 dias de atraso. O devedor terá, no mínimo, 48 meses para pagar o saldo devedor, com parcelas de, no mínimo, R$ 200. Será exigida entrada em espécie como contrapartida no maior valor entre 10% da dívida ou R$ 1.000,00. A previsão para o início da operacionalização é abril de 2019.
O FNDE também comunicou que os aditamentos e legados que venceriam no próximo dia 16 de novembro serão prorrogados em virtude de problemas sistêmicos.