Assessoria Jurídica

  • CNS DIVULGA RESOLUÇÃO 569/2017 QUE INCORPORA PRINCÍPIOS GERAIS A SEREM ADOTADOS NAS DCN DOS CURSOS DE SAÚDE

    6 de Março de 2018

    O Conselho Nacional de Saúde (CNS) divulgou a Resolução 569, de dezembro de 2017, que aprova o Parecer Técnico nº 300/2017, destinado a apresentar novos princípios gerais a serem incorporados nas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) de todos os cursos de...

  • MEC RETIFICA DATAS DO CALENDÁRIO DE PROCESSOS REGULATÓRIOS DE 2018

    5 de Março de 2018

    O Ministério da Educação retificou o Item 3 do Anexo I da Portaria Normativa MEC nº 24, de 21 de dezembro de 2017, bem como a Retificação publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2017, Seção...

  • Inep: Serviço Social integrará Enade 2018

    23 de Fevereiro de 2018

    Mudança na legislação determina que estudantes de Serviço Social sejam redirecionados para Ciências Sociais Aplicadas

  • Contribuição Sindical

    22 de Fevereiro de 2018

    Esclarecimento da Assessoria Jurídica em função das diversas consultas recebidas pelo Semesp sobre o recolhimento ou não da contribuição sindical

  • INEP ABRE CANAL PARA SOLUCIONAR DÚVIDAS SOBRE NOVOS INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO

    15 de Fevereiro de 2018

    Os Procuradores Educacionais Institucionais (PI) das IES têm novo canal para solucionar dúvidas sobre os novos instrumentos de avaliação junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

  • INEP OFERECE CAPACITAÇÃO PARA PI

    9 de Fevereiro de 2018

    O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – Inep promoverá minicursos aos Procuradores Institucionais (PI) das IES, com o objetivo de capacitá-los ao uso dos novos instrumentos de avaliação. Veja abaixo a programação: • 27 FEV 18 – Credenciamento

  • Seres disponibiliza modelo de Termo de Transferência

    7 de Fevereiro de 2018

    A Seres – Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior disponibilizou o modelo de minuta do Termo de Responsabilidade de Transferência de Mantença para as Instituições de Ensino Superior. Faça aqui o download do modelo de minuta. CONHEÇA TODAS...

  • Dados do Censo da Educação serão coletados até 24 de abril

    7 de Fevereiro de 2018

    O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) abriu o sistema eletrônico de coleta de dados do Censo da Educação Superior 2017. Todas as Instituições de Educação Superior, públicas e privadas, deverão preencher as informações até o dia...

  • ANÁLISE COMPARATIVA - DECRETO N°9.235/17

    21 de dezembro de 2017

    A Assessoria Jurídica do Semesp elaborou um documento analisando as mudanças do novo Decreto n° 9.235/17 que revogou o Decreto n° 5.773/06.

  • FIQUE ATENTO ÀS DATAS ESTIPULADAS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO

    12 de julho de 2017

    A Convenção Coletiva de Trabalho traz a estipulação de prazos a serem cumpridos, sob pena de aplicação de multa. Dessa maneira, ressaltamos abaixo, quais as cláusulas que trazem prazos a serem observados: 1. Relação nominal No primeiro ano de vigência...

  • Disponível para consulta: Convenções Coletivas e Contribuição Assistencial (Prazo de oposição)

    4 de julho de 2017

    Convenções Coletivas Em 25 de abril de 2017, o Semesp e o SEMESP SJRIOPRETO, representando as Mantenedoras, conjuntamente com a FEPESP, a FEPAAE e a FETEESP, Federações que representam os Sindicatos de Professores e de Auxiliares de Administração Escolar de...

  • CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - REAJUSTE 2017/2018

    25 de Abril de 2017

    A comissão de tratativas salariais constituída pela assembleia do dia 09 de janeiro de 2017 realizou 17 (dezessete) reuniões com a FEPESP, FEPAAE e FETEE e sindicatos, bem como foram realizadas outras três assembleias da categoria patronal. Na última assembleia...

  • MEC REPUBLICA PORTARIA SOBRE BOLSA-FORMAÇÃO DO PRONATEC COM CORREÇÕES

    13 de Fevereiro de 2017

    O Ministério da Educação republicou na edição de hoje do Diário Oficial da União a Portaria Nº817, de 13 de agosto de 2015, que dispõe procedimentos para a distribuição de vagas da Bolsa-Formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino...

  • COLETA DE DADOS DO CENSO DO ENSINO SUPERIOR 2016

    8 de Fevereiro de 2017

    Lembramos que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) já está coletando os dados do Censo da Educação Superior 2016 desde o dia 1° de fevereiro. Todas as IES devem preencher as informações até o dia...

  • PORTARIA NORMATIVA ESTABELECE VALOR SEMESTRAL MÁXIMO PARA O FIES

    7 de Fevereiro de 2017

    O Ministro da Educação divulgou hoje(7), no Diário Oficial da União, a Portaria Normativa Nº4 que estabelece procedimentos do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), referente ao 1º semestre de 2017. Ficou definido como limite do valor semestral máximo R$30.000,00 para...

  • SERES PUBLICA EDITAL SOBRE PROCESSO SELETIVO DO FIES - 1º SEMESTRE/2017

    7 de Fevereiro de 2017

    Publicado hoje no Diário Oficial da União, o Edital Nº8 divulgou o cronograma e demais procedimentos do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), referente ao 1º semestre de 2017. Os estudantes interessados podem se inscrever no programa entre...

  • SERES INSTITUI GT PARA CRIAR INDICADORES PARA CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

    6 de Fevereiro de 2017

    A Portaria SERES Nº6, de 6 de fevereiro de 2017, institui o Grupo de Trabalho – GT para debater proposta de alterações normativas sobre o processo de credenciamento, recredenciamento, autorização e renovação de autorização das fundações de apoio. O objetivo...

  • CAPES DIVULGA PERÍODOS PARA CONCESSÃO DE MESTRADO E DOUTORADO

    1 de Fevereiro de 2017

    A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES publicou a Portaria Nº 23, de 30 de janeiro de 2017, que estabelece os períodos máximos de concessão de bolsas para mestrado e doutorado dos programas geridos pela Capes....

  • CENSO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR 2016 INICIA COLETA DE DADOS

    1 de Fevereiro de 2017

    O Inep abriu hoje (1) o sistema eletrônico para a coleta de dados do Censo da Educação Superior 2016. Todas as IES, públicas ou particulares, devem preencher as informações com exatidão e fidedignidade. Após a divulgação oficial dos dados consolidados...

  • SERES DIVULGA NOTA TÉCNICA SOBRE DESATIVAÇÃO DO SISTEMA SAPIENS

    31 de Janeiro de 2017

    Publicada pela SERES, a Nota Técnica nº 12/2017  trata do arquivamento dos processos de autorização de curso, protocolizados no antigo Sistema SAPIENS, que não foram continuados por falta de um novo protocolo de pedido análogo no sistema e-MEC por parte...