UC Semesp realiza workshop de proteção de dados

O coordenador da Diretoria de Controles Internos da FGV, Alexandre Pacheco da Silva, durante workshop no Semesp sobre proteção de dados

Na última sexta-feira, 13, a UC Semesp realizou o workshop Proteção de Dados nas IES, na sede da própria entidade. O objetivo foi habilitar os presentes a enfrentarem os desafios da nova lei geral de proteção de dados brasileira, especialmente com relação às questões correlatas às atividades das instituições de ensino, com enfoque nos dados coletados no contexto educacional.

Ao longo do dia, o coordenador da Diretoria de Controles Internos da FGV, Alexandre Pacheco da Silva, discutiu conceitos gerais sobre o tema e requisitos para o tratamento de dados pessoais, por exemplo. Ele também apresentou uma análise da aplicabilidade da nova lei às instituições de ensino.

“Nosso intuito durante o workshop é explicar como as IES devem criar um Programa de Conformidade, desde a escolha de quem será o responsável pela proteção de dados pessoais até todas as tomadas de decisões e escolhas em cada uma das etapas dessa criação”, adiantou Alexandre Pacheco da Silva no início do workshop.

Saiba mais:

Operações de tratamento de dados pessoais têm um potencial de revelar características íntimas de pessoas naturais, direta e indiretamente.

De acordo com Alexandre, uma das figuras centrais na ideia de proteção de dados pessoais é o conceito de consentimento, além da questão do direito de tecnologia, que envolve normas e acordos a partir do âmbito tecnológico. “É importante então que as IES tenham conhecimento da terminologia de ordens técnicas e das possibilidades de estruturação do Programa de Conformidade tanto do ponto de vista visual como de navegabilidade”, destacou.

Por meio de discussões e grupos de trabalho, o workshop abordou vários pontos do Programa de Adequação: escopo de proteção de dados pessoais; divisão de áreas estratégicas; definição de equipe e comitês de apoio; mapeamento de dados; construção de matriz de risco; definição e implantação de programas de áreas estratégicas; e comunicação e treinamentos.

LGPD

A Lei 13.709/2018, é a legislação brasileira que regula as atividades de tratamentos de dados pessoais e que também altera alguns artigos do Marco Civil da Internet.

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