A Universidade Corporativa Semesp e a Covac Sociedade de Advogados desenvolveram o minicurso “Prestação de Contas e Balanço Social das IES sem fins lucrativos: aspectos contábeis, jurídicos e práticos”.
O encontro, 100% online e com transmissão ao vivo via plataforma Zoom, detalha, em uma abordagem prática, a obrigação das entidades do terceiro setor mantenedoras de ensino superior a prestar contas aos órgãos de controle. Entre eles, MEC (CEBAS), Ministério Público, parceiras/fomentos e Tribunais de Contas sob a ótica das Normas Brasileiras de Contabilidade, da Lei Complementar 187/21 e da Lei 13019/14 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil).
Preparar as mantenedoras de ensino superior sem fins lucrativos para a temporada de prestação de contas a partir de abril de 2025 junto ao MEC (CEBAS) e o Ministério Público Estadual. O curso também busca orientar as IES que receberam recursos públicos para prestação de contas perante os órgãos parceiros e, eventualmente, Tribunais de Contas, além de discutir a melhor forma de prestar contas à sociedade via divulgação dos balanços sociais.
Presidentes, Mantenedores, Gestores, Contadores, Advogados, Profissionais da área social, Conselheiros e demais interessados, com foco nas Mantenedoras com natureza de Associação e Fundação.
CARGA HORÁRIA: 8 horas
DATAS: 5 e 6 de março de 2026
TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA PLATAFORMA ZOOM: das 9 às 12 horas
9h00 às 9h20 – O DEVER DE PRESTAR CONTAS
Expositor: Kildare Araújo Meira, sócio Covac Advogados
9h20 às 10h00 – Contabilidade do Terceiro Setor: Base de toda prestação de contas
Expositor: Júlio Fatureto, Sócio da Econ Contabilidade e expert contábil da Covac Advogados.
10hs às 10h30 – PRESTAÇÃO DE CONTAS NO ÂMBITO DO MROSC (LEI 13.019/14), MINISTÉRIO PÚBLICO E TRIBUNAIS DE CONTAS
10h30 às 11h00 – CEBAS: RENOVAÇÃO/RELATÓRIOS ANUAIS E SUPERVISÃO
Expositor: José Roberto Covac Júnior, sócio Covac Advogados
11h00 às 11h40 – Relatório de Atividades e Balanço Social
Expositor: Lilliane Pelegrini, Gestora em Empreendedorismo Social
11h40 às 12h00 – Perguntas
Focado em exemplos de demandas vivenciadas pelas entidades, o minicurso – 100% online e com transmissão ao vivo via plataforma Zoom -, apresenta discussão teórica e prática, discutindo casos e orientações de como solucionar questões cotidianas de gestão.
Para ter acesso ao curso online, o aluno receberá, no e-mail indicado no ato da inscrição, um login e senha, que serão disponibilizados até uma hora antes do início da transmissão.
Ao final do curso, o participante receberá o certificado de conclusão emitido pela Universidade Corporativa Semesp.