Impactos da Regulamentação da Reforma Tributária na Educação – alcance, avanços e recuosCom base na Lei Complementar 214/25, de 16/01/2025

Tendo como base a Lei Complementar 214/25, de 16/01/2025, que regulamenta a Reforma Tributária sobre o consumo no Brasil, a Universidade Corporativa Semesp e a Covac Sociedade de Advogados desenvolveram o curso “Impactos da Regulamentação da Reforma Tributária para Educação: alcance, avanços recuos“. 


O curso, 100% online e com transmissão ao vivo via plataforma Zoom, aponta os impactos para as Instituições de Ensino Superior (IES) acerca da proposta de Projeto de Lei Complementar recém sancionado. 


Para saber mais sobre a próxima turma do curso, por favor, entre em contato pelo e-mail universidadecorporativa@semesp.org.br. 

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OBJETIVO

Apresentar os impactos para as IES acerca da Lei Complementar 214, de 16 de janeiro de 2025, que regulamenta a Reforma Tributária promovida pela Emenda Constitucional nº 132, promulgada pelo Congresso Nacional em 20 de dezembro de 2023.

 

PÚBLICO ALVO

Presidentes, Mantenedores, Gestores, Contadores, Advogados, Profissionais da área social, Conselheiros e demais interessados.

 

DURAÇÃO E CARGA HORÁRIA

CARGA HORÁRIA: 8 horas (sendo 6h ao vivo e 2h em atividade)

DATAS: em breve

TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA PLATAFORMA ZOOM: das 9 às 12 horas

 

CONTEUDO

  • Aspectos e conceitos gerais da LCP 214/25 (Reforma Tributária) e histórico da tramitação no Congresso Nacional

Expositor: Kildare Araújo Meira, sócio Covac Advogados

 

  • Principais alterações na educação para as IES lucrativas: tributação atual x CBS e IBS – Alíquota reduzida, Prouni

Expositor: José Roberto Covac Júnior, sócio Covac Advogados

 

  • Potencial impacto econômico da Reforma Tributária na educação

Expositor: Rodrigo Capelato, diretor executivo do Semesp

 

  • Mudanças paras as IES sem finalidade lucrativa e beneficente

Expositor: Roberto Augusto, advogado Covac Advogados

 

METODOLOGIA

Por meio de exemplos de demandas vivenciadas por IES, o minicurso – 100% online e com transmissão ao vivo via plataforma Zoom -, apresenta discussão de casos e orientações de como solucionar questões cotidianas de gestão.

Para ter acesso ao curso online, o aluno receberá, no e-mail indicado no ato da inscrição, um login e senha, que serão disponibilizados até uma hora antes do início da transmissão.

 

CERTIFICADO

Ao final do curso, o participante receberá o certificado de conclusão emitido pela Universidade Corporativa Semesp.