OBJETIVO

O curso “Compliance em Instituições Privadas de Ensino” propõe a estruturação de um Programa de Compliance para entidades educacionais, a elaboração de controles e a validação do programa e a conformidade com a nova Lei Anticorrupção.

 

CONTEÚDO

1 – CONTEXTUALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE (COMPLIANCE)

1.1  – Precedente histórico e motivação

1.2  – Conceito e abrangência

1.3  – Escopo e benefícios

1.4  – Pressupostos legais e exigências atuais

1.5  – Adequação ao setor educacional

2 – A FUNÇÃO DO COMPLIANCE NO SETOR EDUCACIONAL

            2.1 – Tratamento de conflito de interesses

            2.1 – Identificação de riscos próprios do setor educacional e o custo de não conformidade

            2.3 – Compliance no ambiente regulatório do setor educacional

            2.4 – Compliance em face das políticas públicas educacionais

            2.5 – Planejamento de políticas e procedimentos educacionais

3 – ADEQUAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE (COMPLIANCE) ÀS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS

            3.1 – Adequação quanto a natureza jurídica

            3.2 – Relacionamento entre mantenedora e mantida

            3.3 – Aplicação às rotinas institucionais: rotina fiscal, trabalhista, consumerista, acadêmica e financeira

4 – IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE EM UMA INSTITUIÇÃO PRIVADA DE ENSINO

            4.1 – Estratégia Prévia de Implementação

            4.2 – Estruturação do programa de integridade com base nos pilares legais

            4.3 – Montagem e funcionamento da estrutura de compliance dentro de uma instituição de ensino

            4.4 – Gestão do programa de integridade (compliance)

 

PÚBLICO ALVO

Gestores de ensino superior privado, advogados que atuam na área e demais profissionais que tenham interesse no assunto.

 

METODOLOGIA

O curso será conduzido com base em apresentação de conteúdo e casos.