Qual a função dos Programas de Integridade (Compliance) no setor educacional? Como as instituições de ensino superior privadas podem implementar o programa independentemente de sua natureza jurídica? Buscando interpretar o conjunto de medidas atreladas à ética em conformidade com a nova Lei Anticorrupção, que a Universidade Corporativa Semesp desenvolveu o curso “Compliance em Instituições Privadas de Ensino”. Com carga horária de 8 horas, a disciplina contextualizará o programa de integridade, sua função e adequação no ensino superior, além de apresentar estratégias para implantação nas IES.
OBJETIVO
O curso “Compliance em Instituições Privadas de Ensino” propõe a estruturação de um Programa de Compliance para entidades educacionais, a elaboração de controles e a validação do programa e a conformidade com a nova Lei Anticorrupção.
CONTEÚDO
1 – CONTEXTUALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE (COMPLIANCE)
1.1 – Precedente histórico e motivação
1.2 – Conceito e abrangência
1.3 – Escopo e benefícios
1.4 – Pressupostos legais e exigências atuais
1.5 – Adequação ao setor educacional
2 – A FUNÇÃO DO COMPLIANCE NO SETOR EDUCACIONAL
2.1 – Tratamento de conflito de interesses
2.1 – Identificação de riscos próprios do setor educacional e o custo de não conformidade
2.3 – Compliance no ambiente regulatório do setor educacional
2.4 – Compliance em face das políticas públicas educacionais
2.5 – Planejamento de políticas e procedimentos educacionais
3 – ADEQUAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE (COMPLIANCE) ÀS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS
3.1 – Adequação quanto a natureza jurídica
3.2 – Relacionamento entre mantenedora e mantida
3.3 – Aplicação às rotinas institucionais: rotina fiscal, trabalhista, consumerista, acadêmica e financeira
4 – IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE EM UMA INSTITUIÇÃO PRIVADA DE ENSINO
4.1 – Estratégia Prévia de Implementação
4.2 – Estruturação do programa de integridade com base nos pilares legais
4.3 – Montagem e funcionamento da estrutura de compliance dentro de uma instituição de ensino
4.4 – Gestão do programa de integridade (compliance)
PÚBLICO ALVO
Gestores de ensino superior privado, advogados que atuam na área e demais profissionais que tenham interesse no assunto.
METODOLOGIA
O curso será conduzido com base em apresentação de conteúdo e casos.