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Semesp lança novo informativo mensal para apoiar IES
3 de fevereiro de 2026Já está disponível para download a primeira edição do Boletim Jurídico Educacional, um novo informativo mensal voltado a reunir, organizar e analisar as principais normas, atos administrativos e comunicados com...
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Orientações às IES acerca da ADPF 1058 (intervalo/recreio na jornada docente)
25 de novembro de 2025Embora ainda pendente de proclamação final, o julgamento ocorrido em 13 de novembro revelou uma tendência dominante que impacta diretamente a rotina e a organização acadêmica das instituições de ensino...
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Conquista do Semesp: Decisão judicial resguarda autonomia do ensino superior
1 de outubro de 2025A Justiça Federal suspendeu dispositivos da Resolução CFM nº 2.434/2025, que interferiam nos cursos de Medicina. A decisão, na Ação Civil Pública nº 1102402-88.2025.4.01.3400, reafirma que a regulação cabe ao...
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Portaria estabelece requisitos para a obtenção da Certificação de Hospital de Ensino
15 de setembro de 2025Portaria estabelece os requisitos para a obtenção da Certificação de Hospital de Ensino para hospitais públicos ou privados, próprios ou conveniados a Instituições de Ensino Superior (IES)...
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Conquista do Semesp: Prorrogação do Prazo para Oferta dos Cursos Vedados na EaD
8 de agosto de 2025A SERES informou que os cursos EaD vedados permanecerão com o status de "em atividade" até a primeira quinzena de setembro de 2025.
Parecer sobre o impacto da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva nas IES privadas
4 de novembro de 2025O Semesp preparou um parecer que analisa os efeitos do Decreto nº 12.686/2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e...
Semesp participa de audiência com Seres para discutir questões sobre novas legislações da EaD
29 de julho de 2025Entidade apresentou pontos de discussão sobre novas legislações da EaD que demandam ajustes para garantir a viabilidade operacional das IES privadas....
Marco regulatório EaD: Semesp destaca mudanças estabelecidas pela Portaria 506/2025
15 de julho de 2025Webinar abordou as principais mudanças trazidas pela nova normativa do Ministério da Educação, publicada em 14 de julho de 2025.
Semesp lança chat jurídico específico para sanar dúvidas sobre novo decreto do EAD
17 de junho de 2025Baseado no funcionamento do próprio ChatGPT, o Chat Assessoria Jurídica do Semesp compila uma série de documentos e informações de fontes confiáveis....
"Queremos credibilizar a educação a distância", afirma MEC durante Jornada Regional de São Paulo
24 de abril de 2025Daniel de Aquino Ximenes, diretor da Diretoria de Regulação da Educação Superior do MEC, defendeu o fim da polarização entre ensino presencial...
Webinar discute novidades jurídicas relacionadas ao ensino superior
25 de fevereiro de 2025A nova série de webinares Jurídico em Redes: Diálogos e Tendências acontecerá mensalmente apresentando as atualizações jurídicas, educacionais e legislativas que impactam...
Webinar discute regulação da prestação de serviços educacionais
9 de outubro de 2023A Universidade Corporativa Semesp está com dois cursos abertos relacionados ao tema.
Semesp pede desburocratização em reunião com a Seres
24 de setembro de 2021A entidade enviou ofício à secretaria do MEC com propostas de aprimoramentos das portarias 20 e 23, de 2017, que foram discutidas
MARÍLIA RECEBE TERCEIRO EVENTO DAS JORNADAS REGIONAIS 2021
22 de março de 2021Um dos destaques do evento de Marília foi a apresentação do case da Unilins sobre a importância da extensão universitária para a...
Jornada destaca dados da região de Ribeirão Preto
19 de março de 2021Além dos dados das regiões de Araraquara, Franca, Ribeirão Preto, São Carlos e São Joaquim da Barra, os participantes puderam acompanhar uma...
CAMPINAS ABRE EDIÇÃO 2021 DAS JORNADAS REGIONAIS
18 de março de 2021Um dos destaques do evento foi a apresentação de um case regional sobre o Programa Interno de Formação Continuada dos Colaboradores da...
INSCRIÇÕES PARA JORNADAS REGIONAIS ESTÃO ABERTAS
17 de março de 2021Campinas, Ribeirão Preto, Marília, Santos, São José do Rio Preto e o estado de Minas Gerais irão fazer parte do itinerário de...
Série chega ao fim discutindo questões trabalhistas
4 de fevereiro de 2021O terceiro e último episódio da série de webinares Estratégias para organizar o início do ano letivo tratou de questões regulatórias e...
Resolução da CNE permite ensino remoto até final de 2021
7 de outubro de 2020A resolução amplia as normas de excepcionais de atendimento educacional e estende até o final de 2021 a permissão para as atividades...
Diretor do Semesp participa do 1º Congresso Internacional de Direito Educacional
17 de abril de 2019O evento terá como tema principal a “Lei educacional e sua importância na construção de políticas públicas e quadros regulamentares educativos” e...
SEMESP ANALISA FIES 2018
12 de janeiro de 2018O Semesp analisou a Portaria nº 25 do MEC/FNDE que dispõe sobre a adesão das IES ao FIES – Fundo de Financiamento...
Publicada Portaria Normativa que regulamenta o EAD
21 de junho de 2017A nova legislação visa ampliar a oferta de cursos da modalidade