A Proporção de Ocupação Efetiva de Bolsas (POEB) representa a relação entre bolsas ofertadas X bolsas preenchidas. Ministrado por Júlio Fatureto, perito da Covac Sociedade de Advogados, o seminário foi organizado justamente para debater os principais questionamentos realizados pelas Instituições de Ensino Superior (IES) no cálculo do POEB.
Fatureto explicou que todas as instituições que aderiram ao ProUni até 26/06/2011 (art.15-A, IN RFB 1.394/13) devem calcular o POEB, três vezes por ano, sendo:
1º – em março, com base nos dados do primeiro semestre do ano-calendário;
2º – em setembro, com base nos dados do 2º semestre do ano-calendário;
3º – média aritmética dos dois anteriores;
“O contador deve estar sempre em contato com o departamento que alimenta o Sisprouni, para ter as informações corretas sobre a quantidade de bolsas devidas; valor médio da mensalidade com os descontos por curso; e informações sobre a quantidade de bolsas preenchidas”, destacou Fatureto. “A grande dificuldade é a falta de comunicação entre os departamentos”.
