Rodrigo Capelato, diretor Executivo do Semesp, durante seminário realizado pelo Ipea
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), em parceria com a Embaixada da Austrália, realizou, no último dia 28 de março, em Brasília, o seminário “O modelo australiano: alternativa ao FIES e à gratuidade no ensino superior público?”. O seminário teve como um dos debatedores o economista e diretor executivo do Semesp, Rodrigo Capelato, autor de um estudo sobre a viabilidade da cobrança de mensalidades em universidades públicas brasileiras.
O objetivo do seminário foi apresentar o modelo de financiamento estudantil australiano e promover um debate* sobre empréstimos com amortizações contingentes à renda futura (ECR) como alternativa para uma política pública de financiamento de estudantes do ensino superior.
Também estiveram presentes no evento o diretor de Estudos e Relações Econômicas e Políticas Internacionais do IPEA, Ivan Tiago Machado Oliveira; o embaixador da Austrália no Brasil, Timothy Kane; e o pesquisador do Ipea, Paulo Meyer Nascimento. Marta Avancini, da associação de Jornalistas de Educação – JEDUCA mediou um debate entre com Capelato, Paulo Meyer Nascimento e Sergei Soares (IPEA) e o sociólogo Simon Schwartzman.
Esse tipo de sistema é gratuito durante o período do curso superior, sendo exigidos pagamentos dos egressos quando e somente se a renda pessoal exceder determinado patamar. Nessa modalidade de financiamento, as prestações são definidas de acordo com a renda futura da pessoa e cobradas automaticamente pelos sistemas de tributação ou de recolhimento de contribuições previdenciárias.
O modelo não apenas viabiliza recursos adicionais para as universidades, mas também permite a expansão de vagas e facilita o acesso para estudantes de todos os níveis socioeconômicos, sem comprometer a renda imediata dos estudantes com a exigência de pagamentos em parcelas fixas durante um período predeterminado.
Para o diretor executivo Rodrigo Capelato, a gratuidade nas instituições públicas é um assunto que o Brasil precisa enfrentar. “Na Austrália esse assunto foi discutido há 30 anos. Priorizaram a questão da equidade, de justiça social. Investiram no que é necessário para a sociedade. O modelo australiano é o mais justo de todos, pois está atrelado à renda futura do estudante e oferece oportunidade para todos. É o que devemos discutir no Brasil, como proposta para o fim da gratuidade”, ponderou durante sua fala.
O que o Brasil pode aprender com as IES da Austrália
ECRs
ECRs podem ser também uma alternativa ao recorrente debate sobre manter ou não gratuidade nas universidades públicas do país. Isto porque asseguram gratuidade durante o curso, ao mesmo tempo em que viabilizam uma contribuição financeira de egressos que venham a auferir bons retornos financeiros depois de formados, levantando recursos adicionais que podem financiar a expansão das vagas e a manutenção de políticas de suporte apropriadas para garantir permanência e conclusão com qualidade de todos os segmentos discentes.
A política foi introduzida na Austrália e Inglaterra com êxito há mais de duas décadas. Outros países que adotaram recentemente sistemas similares são na África do Sul, na Coreia do Sul, na Etiópia, na Holanda, na Hungria, no Japão e na Nova Zelândia. Sua implementação em larga escala ainda é defendida no Chile, na Colômbia, nos EUA, na Irlanda e em alguns países asiáticos.
Semesp defende modelo de financiamento australiano para o Brasil
No Brasil, o modelo de financiamento baseado em ECRs serviu de inspiração para as reformas que levaram à nova Lei do FIES, promulgada em dezembro de 2017. De acordo com o IPEA, a lei é um avanço para a transformação do FIES em um ECR, embora o programa ainda careça de ajustes para efetivamente conciliar sustentabilidade fiscal com proteção ao estudante.
* Para saber mais sobre o debate em torno da adoção de ECRs para financiamento estudantil no Brasil e no mundo, leia a edição 58 do boletim Radar do IPEA.