O professor Jean Martina, da Universidade Federal de Santa Catarina, é o responsável pela implantação do diploma digital na instituição
O Semesp realizou nesta segunda-feira, 8, o seminário Implantação e Operacionalização do Diploma Digital, que teve como objetivo informar às IES todos os detalhes do procedimento necessário para o cumprimento da Portaria nº 554, publicada no início de março.
A portaria trata da emissão e registro de diploma e determina que todas as IES brasileiras deverão passar a emiti-lo digitalmente até março de 2021. O seminário contou com a participação do professor Jean Martina, da Universidade Federal de Santa Catarina, responsável pela implantação do diploma digital na instituição, a primeira do Brasil a adotar o procedimento e emitir o documento no formato.
Martina participa de um grupo de trabalho no Ministério da Educação que tem ajudado nas demandas e processos para a elaboração da legislação sobre o tema. Ele contou um pouco da experiência da UFSC na emissão do diploma digital. A instituição pretende que cerca de 50% dos nove mil certificados emitidos anualmente já sejam no formato digital até o final de 2019.
“Emitir o diploma digital parece complicado, mas não é”, avaliou ele durante o seminário. “É preciso entender, no entanto, a dinâmica entre as portarias existentes e ter em mente que a nova portaria publicada em março não revoga ou modifica nenhuma estrutura normativa já em vigor; ela possui apenas uma conotação técnica mais direta e apresenta a possibilidade de inovação no processo de emissão de diplomas”, explicou.
Martina explanou também sobre as facetas tecnológicas que envolvem a emissão do diploma digital, reforçando que existe uma questão de segurança da informação que precisa ser pensada a longo prazo e atualizada de acordo com os avanços tecnológicos. “O papel envelhece e deteriora, mas o documento digital também fica obsoleto em relação à questão da segurança”, pontuou.
Entre os ganhos que as IES terão com a emissão do diploma digital, Jean Martina citou que os fluxos, antes manuais e dependente de várias pessoas, serão mais ágeis, com um volume bem menor de processos, horas de trabalho envolvidas e possibilidades de erros que geravam idas e vindas na geração do documento. “Essas são algumas das grandes vantagens do ponto de vista institucional”, decretou.
Aspectos jurídicos
Além da fala de Jean Martina, o seminário Implantação e Operacionalização do Diploma Digital contou com a participação do diretor Jurídico do Semesp, José Roberto Covac, que se debruçou de forma mais detalhada sobre as portarias que se referem à emissão do diploma digital. Covac afirmou ainda que a emissão do diploma digital não é proposta de um governo, mas um assunto de natureza técnica relacionado à questão do avanço tecnológico. Ele adiantou também que o governo deve publicar uma nota técnica com mais especificidades sobre o processo de emissão do diploma e outra portaria sobre a questão de gestão.
Além dos representantes das instituições que participaram do seminário de forma presencial, o evento foi transmitido online e em tempo real para mais de 300 IES de todo o Brasil.
