Semesp pede desburocratização em reunião com a Seres

A presidente do Semesp, Lúcia Teixeira, o diretor executivo da entidade, Rodrigo Capelato, e o diretor jurídico José Roberto Covac participaram, nesta sexta-feira (24), de reunião com a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior. Na pauta da reunião remota, que contou com a participação de outras entidades do setor, foram discutidas propostas de aprimoramentos dos processos de credenciamento e recredenciamento de IES publicadas nas portarias 20 e 23, de 2017.

Durante a reunião, Lúcia Teixeira agradeceu ao secretario Paulo Roberto Araújo de Almeida pelo canal aberto entre o Ministério da Educação e o setor privado do ensino superior. “As questões referentes à educação superior precisam ser tratadas com mais celeridade diante do gigantismo das urgências vividas pelo país, ainda mais com o aumento dos desafios causados pela pandemia da Covid-19”, disse a presidente do Semesp.

Elogiando o esforço que o órgão têm feito em ouvir as demandas das entidades representativas da educação superior, a presidente destacou o ofício encaminhado pelo Semesp à Seres no último dia 17 de setembro, contendo “uma série de propostas de com o objetivo de eliminar entraves e acelerar processos que vão trazer mais autonomia e desburocratização para o setor”, destacou.

José Roberto Covac reforçou que o Semesp tem filtrado demandas diversas das instituições privadas de ensino superior para apresentar ao MEC propostas essenciais para o avanço do setor. Entre os pontos citados pelo diretor Jurídico do Semesp estão questões como a isonomia entre o setor público e o setor privado e a necessidade de se substituir o conceito de modalidades por metodologias de ensino e aprendizagem. “Esse é um problema sério que tem engessado a educação superior. Quando um tema é judicializado demais, é porque ele não está bem resolvido. A pandemia veio nos mostrar que a separação entre modalidades é ultrapassada e precisa ser revista”, afirmou.

Para Rodrigo Capelato, é preciso reforçar que o objetivo do setor é descomplicar e desburocratizar a regulamentação. “As propostas encaminhadas pelo Semesp visam trazer agilidade aos processos e desafogar o trabalho do próprio MEC. É uma proposta extensa e detalhada sobre tópicos que precisam ser revistos e ter um novo entendimento por parte do MEC”, avaliou.

Falando em nome do ministro da Educação Milton Ribeiro, o secretario da Seres, Paulo Roberto Araújo de Almeida, defendeu que o MEC é a favor da desburocratização e acredita que o setor tem competência para se autogerir. “O MEC não quer fugir de seu papel regulador, mas o mercado também tem uma função nesse processo. É preciso inverter a lógica de que as IES precisam provar que estão atuando de forma correta e simplificarmos os processos, atualizando legislações densas e ultrapassadas”, explicou. “Estamos abertos ao diálogo, e o setor pode continuar manifestando seus anseios e críticas para que o ensino superior do país tenha uma legislação mais simples e justa”, finalizou ele prometendo manter o canal aberto entre o governo e as entidades representativas da educação superior.