O Semesp participou de consulta pública referente à reformulação de processo autorizativo para oferta de curso técnico pelas IES, a partir do texto da portaria nº 1.718, de outubro de 2019, que dispõe sobre a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio por Instituições Privadas de Ensino Superior – Ipes. O Semesp propõe alterações no capítulos II e IV da referida portaria. Confira proposições na íntegra.
A entidade participou também de consulta pública referente à proposta de resolução do CNE que define as diretrizes para implantação e operação de Redes de Cooperação pelas IES brasileiras. A consulta pública ficou aberta até este domingo, 16 de janeiro.
De acordo com a manifestação do Semesp, assinada pela presidente da entidade, Lúcia Teixeira: “Tendo participado ativamente da construção do documento, com envio de sugestões para o seu conteúdo, com base na experiência da entidade com suas Redes de Cooperação Acadêmica, e tendo contribuído com o debate sobre o tema em várias reuniões realizadas com o CNE ao longo de 2021, o Semesp considera que a resolução proposta será de grande benefício para as instituições de ensino superior que já integram e as que pretendem formar redes de cooperação, e por esse motivo vem defender que o conteúdo da mesma seja homologado pelo Ministério da Educação”.
