Rodrigo Capelato durante sua apresentação sobre o Prouni em audiência na Comissão de Educação do Senado

O Semesp defendeu nesta quarta-feira (10), durante audiência pública na Comissão de Educação do Senado Federal, a desoneração da folha de pagamentos das instituições participantes do Programa Universidade para Todos (Prouni), que garante redução tributária em troca da concessão de bolsas dos cursos ofertados por IES privadas.

Ao apresentar dados sobre o impacto da Reforma Tributária atualmente em tramitação no Congresso Nacional, o diretor executivo do Semesp, economista Rodrigo Capelato, disse que os encargos sociais sobre folha de pagamento pagos pelo setor privado de ensino superior são de aproximadamente R$ 5 bilhões por ano, enquanto o custo por aluno no Prouni atual é de aproximadamente R$ 4,6 mil por ano. “A desoneração da folha de pagamento das IES privadas em troca de bolsas do Prouni poderá beneficiar mais de 1 milhão de novos alunos e, com esse número de jovens ingressando no ensino superior, a taxa de escolarização líquida pode chegar a 24%”, defendeu Capelato.

Para o diretor executivo do Semesp, “apesar de constituir uma das políticas públicas mais bem-sucedidas de acesso à educação superior, o Prouni oferece atualmente apenas 220 mil vagas para novos alunos por ano. Deveríamos estar aqui hoje discutindo a ampliação do programa, a manutenção do Prouni com a Reforma Tributária, e não a ameaça que essa reforma oferece ao programa”, disse o diretor.

Segundo dados compilados pelo Semesp e apresentados na audiência pública, desde o início do programa foram concedidas 2,8 milhões de bolsas Prouni para alunos carentes, sendo, 1,9 milhão de bolsas integrais e 0,9 milhão de bolsas parciais.

O Prouni já formou mais de 900 mil alunos carentes no ensino superior, sendo, 700 mil com bolsas integrais e 200 mil com bolsas parciais.

E as taxas de evasão no primeiro ano dos cursos de ensino superior são menores entre os alunos com Prouni, como descrito abaixo:
Alunos pagantes = 26,2% (2019);
Alunos de IES públicas = 14,3% (2019);
Alunos do ProUni = 8,8% (2019).

Ainda de acordo com os dados apresentados pelo diretor executivo, a economia para o Brasil propiciada pelo Prouni, considerando o valor médio de R$ 991,85 de uma vaga em uma instituição de ensino superior privada, o Estado teria que gastar aproximadamente R$ 111 bilhões para dar oportunidade aos alunos do Prouni estudarem no ensino superior privado. Segundo dados informados pela área econômica do Governo, a “renúncia fiscal” atual com o Prouni é de R$ 2,167 bilhões por ano. Desde o início do Prouni estima-se que o Estado teve uma renúncia fiscal total inferior a R$ 30 bilhões, considerando os valores praticados pelas IES privadas, houve uma economia de aproximadamente R$ 80 bilhões.

Já a economia para o Estado gerada pelo Prouni, considerando o valor de uma vaga em uma instituição de ensino superior pública, estimado pelo Inep, em 2017, em R$ 28.140,00, o Brasil teria que gastar aproximadamente R$ 263 bilhões para dar oportunidade aos alunos do Prouni estudarem no ensino superior público. Segundo dados informados pela área econômica do Governo, a “renúncia fiscal” atual com o Prouni é de R$ 2,167 bilhões por ano. Desde o início do Prouni estima-se que o Estado teve uma renúncia fiscal total inferior a R$ 30 bilhões, considerando os valores praticados pelas IES públicas, houve uma economia de R$ 230 bilhões.

Confira a audiência na íntegra

A audiência pública interativa foi requerida pela senadora Maria Eliza (MDB-RO), que comandou a sessão, e outros três senadores — o presidente da CE, Marcelo Castro (MDB-PI), além de Nelsinho Trad (PSD-MS) e Flávio Arns (Podemos-PR). O Secretário da Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação, Wagner Villas Boas de Souza, acompanhou a audiência.

Além de Rodrigo Capelato pelo Semesp, participaram da audiência pública outros representantes do setor privado do ensino superior: Associação Nacional das Universidade Particulares (Anup), Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (ABMES), Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP), Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior, Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (ANEC) e o Movimento Não à Custa da Educação.

Atualmente, o setor de ensino superior privado é responsável por mais de 75% das matrículas e garante o acesso a mais de 6 milhões de estudantes brasileiros.