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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
Diretoria de Políticas e Programas de Graduação da Educação Superior
Esplanada dos Ministérios, Bloco L
3º andar – Sala 343 – Anexo II
70.047-900 – Brasília – DF
E-mail: iesprouni@mec.gov.br

 

Brasília-DF, 5 de Abril de 2016

Ao(À) Senhor(a)

Coordenador do Prouni / Representante do Coordenador do Prouni

Assunto: Prouni – Atualização de Bolsas – 1º semestre de 2016.

 

 

Ilmo(a) Senhor(a),

1. Informamos que as instituições de educação superior participantes do Programa Universidade para Todos – Prouni deverão efetuar,no período de 04 de abril de 2016 até as 23 horas e 59 minutos do dia 22 de abril de 2016, os procedimentos de atualização semestral das bolsas de estudo já concedidas pelo Programa, conforme disposto no Edital Sesu nº 34, de 29 de março de 2016, publicado no Diário Oficial da União em 4 de abril de 2016.

2. Os procedimentos de atualização deverão observar o disposto na Portaria Normativa MEC nº 19, de 20 de novembro de 2008, e devem ser efetuados independentemente do regime acadêmico adotado pela instituição (inclusive para as bolsas concedidas em cursos de regime anual) sob pena de suspensão da bolsa por ausência de renovação.

3. Ressaltamos que a atualização é obrigatória para todos os bolsistas que ingressaram no Prouni até o segundo semestre de 2015, que devem ter os respectivos termos de atualização emitidos e assinados digitalmente. Para as bolsas concedidas no processo seletivo referente ao primeiro semestre de 2016 não será necessário realizar a atualização, visto que as respectivas informações foram recentemente cadastradas no Sistema Informatizado do Prouni – Sisprouni.

4. A atualização das bolsas deve ser efetuada no Sisprouni, no menu Manutenção de Bolsas, opção Atualização /Suspensão/ Encerramento, que dará acesso à tela intitulada Atualização Simplificada de Bolsas, na qual o usuário do sistema deverá selecionar a(s) IES e o(s) local(is) de oferta no(s) qual(is) está cadastrado como Coordenador do Prouni ou representante.

5. Para realização dos procedimentos, solicitamos especial atenção na leitura da Portaria Normativa nº 19, de 2008, que dispõe sobre os procedimentos de manutenção de bolsas do Prouni, assim como do Manual de Manutenção de Bolsas, disponível no menu Informações Gerais do Sisprouni.

6. Por oportuno, informamos que este Ministério encaminhará mensagem eletrônica aos estudantes que deverão ter as bolsas atualizadas neste primeiro semestre de 2016, solicitando que compareçam à coordenação do Prouni de sua instituição para a realização da assinatura do Termo de Atualização da bolsa.

7. Assim, aproveitando o momento de atualização das bolsas, solicitamos aos Coordenadores do Prouni que verifiquem os cadastros dos bolsistas e procedam a atualização, quando for o caso, dos seus dados de contato, a saber: telefone, e-mail e endereço. Ressaltamos que tal procedimento é de grande importância para a gestão do Programa, uma vez que somente por meio de dados atualizados poderemos estabelecer uma comunicação eficiente com os estudantes.

8. A atualização dos dados de contato dos bolsistas deve ser efetuada no Sisprouni, no menu Manutenção de Bolsas, opção Cadastro de Bolsistas, aba Informações do Bolsista.

9. Salientamos que a instituição deverá entregar ao bolsista o Protocolo de Atualização de Bolsas, cujo modelo segue anexo a este ofício-circular.

10. Certos de contar com o empenho de todos e reconhecendo a importância do papel dos coordenadores e seus representantes para a efetiva gestão do Prouni, colocamo-nos à disposição para os esclarecimentos adicionais eventualmente julgados necessários, por meio do endereço eletrônico iesprouni@mec.gov.br.

Atenciosamente,

 José Alberto da Silva Viegas

Coordenador-Geral de Projetos Especiais para Graduação, substituto

 

Anexo ao ofício-circular nº 4/2016

 

 Programa Universidade para Todos – Prouni

Protocolo de Atualização de Bolsa – 1º Semestre de 2016

 

Eu __________________________________, _______________________________,

(nome do funcionário da instituição de ensino) (cargo do funcionário na instituição de ensino)

 

no local de oferta_____________________ da _______________________________,

(nome do local de oferta) (nome da instituição de ensino)

 

declaro que o bolsista___________________________, CPF número ____________,

( nome do bolsista ) ( número do CPF )

compareceu a esta instituição e assinou o Termo de Atualização Coletiva de Bolsa do Prouni referente ao primeiro semestre de 2016.

 

_______________________________________

Município / UF / data

 

_____________________________________________________

Carimbo da instituição de ensino superior e assinatura do funcionário