O Semesp tem a satisfação de informar que, em uma longa e bem conduzida negociação com o governo do Estado de São Paulo, a entidade conseguiu a aprovação da retomada das aulas práticas, laboratoriais e de estágios dos cursos da área de Saúde em cidades que se mantiverem por 14 dias consecutivos na fase amarela do plano de abertura gradual das atividades no estado durante a pandemia da Covid-19, conforme Decreto publicado no DOU na data de hoje.

O pleito, encaminhado pelo Semesp com a participação ativa da diretoria e de um expressivo grupo de mantenedores do ensino superior privado, foi objeto de uma série de reuniões remotas on-line, realizadas desde 01 de maio de 2020, e de um diálogo franco e aberto mantido pelos representantes da entidade junto ao secretário da Educação Rossieli Soares e sua equipe.

As argumentações apresentadas ao longo das negociações, através de dois ofícios enviados pelo presidente Hermes Ferreira Figueiredo ao secretário, buscaram demonstrar que o setor havia construído os mais adequados consensos de forma a garantir que a flexibilização solicitada não viesse a prejudicar as medidas adotadas pelo governo de São Paulo para o combate à Covid-19.

O aspecto principal que fundamentou o pleito encaminhado pelo Semesp foi a comprovação de que as alternativas sugeridas para que não fosse paralisada a oferta de ensino e a continuidade da aprendizagem dos alunos dos cursos que exigem atividades práticas e laboratoriais estavam fundamentadas em pareceres emanados de estudos e pesquisas, inclusive de respeitadas organizações internacionais, que atestam os prejuízos que poderiam ser causados aos estudantes se os mesmos fossem impedidos de dar continuidade à sua formação.

Foram citadas as diretrizes de ações e recomendações para a reabertura global de instituições de ensino, lançadas recentemente pela Unesco e pela Unicef, com apoio do Banco Mundial, que afirmam que o fechamento de instituições de ensino em todo o mundo em resposta à pandemia da Covid-19 representa um “risco sem precedentes” para a educação, para a proteção e para o bem-estar da população estudantil, e que “a interrupção dos serviços educacionais também acarreta graves consequências de longo prazo para as economias e sociedades, como o aumento das desigualdades, impactos negativos nos avanços nas áreas de saúde e redução da coesão social”.

O Semesp alegou, também, que as interrupções no período de ensino presencial em sala de aula podem ter um impacto grave sobre a capacidade de aprendizagem do estudante, já que quanto mais tempo os alunos permanecerem fora das instituições de ensino, principalmente os que se encontram em situação de maior vulnerabilidade, menor será a probabilidade de eles retornarem, demonstrando que, segundo a pesquisa sobre o Cenário Econômico Atual das IES Privadas realizada pela entidade em junho, a pandemia da Covid-19 provocou crescimento no número de desempregados e redução da renda dos trabalhadores, e que todos esses fatores contribuíram para a elevação do número de alunos que desistiram ou trancaram matrículas nas instituições de ensino superior. A taxa de evasão no mês de maio aumentou 14,2% em relação a 2019 e, no comparativo com o mês de abril de 2020, o aumento foi ainda mais considerável, atingindo 31,3%.

Ao apresentar esses argumentos, o Semesp também comprovou aos gestores da retomada das atividades em São Paulo que, por meio de estudo elaborado pelo Instituto Semesp, o número de alunos que deverá retornar às aulas a partir da flexibilização representa apenas uma pequena fração da população estudantil do estado.

Dentre os 1,3 milhão de alunos matriculados em instituições privadas de ensino superior em São Paulo, o total de alunos matriculados em cursos que demandam aulas práticas e laboratoriais (593 mil) representa apenas 4,5% do total de alunos de todas as etapas escolares da rede pública e privada. Além disso, em média, a carga de aulas práticas e laboratoriais representa aproximadamente 30% da carga horária total do curso. Ou seja, do total de 593 mil alunos matriculados nesses cursos, apenas 180 mil participariam dessas atividades, representando somente 1,4% do total de alunos de todas as etapas escolares da rede pública e privada (13,3 milhões), ou seja, apenas 0,5% da população do estado.

No Decreto publicado na data de hoje, o pleito apresentado pelo Semesp em nome das instituições de ensino superior privado do estado foi contemplado no parágrafo 4°, que estabelece que “as instituições de ensino superior e de educação profissional poderão retomar atividades presenciais práticas e laboratoriais, bem como, nos cursos de medicina, farmácia, enfermagem, fisioterapia e odontologia, as atividades de internato e estágio curricular obrigatório, desde que as respectivas unidades: 1. localizem-se, no período anterior de 14 dias consecutivos, na fase amarela; 2. limitem a presença a até 35% do número de alunos matriculados”.

A argumentação apresentada pelo Semesp reafirmou também o compromisso assumido pelas instituições de ensino superior privadas do estado no cumprimento dos protocolos de segurança sanitária e de higiene do ambiente escolar exigidos pelo gestor público, estabelecendo as medidas necessárias para evitar riscos para seus alunos e colaboradores, bem como para as suas comunidades, com base no Manual de Diretrizes encaminhado pelo Semesp no dia 24 de junho de 2020 com informações e orientações nesse sentido.

Acreditando que sua bem sucedida iniciativa junto às autoridades governamentais de São Paulo vem se somar ao esforço gigantesco que tem sido realizado pelas instituições do nosso segmento, durante a pandemia da Covid-19, para garantir a manutenção da estrutura e da qualidade do aprendizado oferecido em suas aulas remotas, o Semesp coloca-se à disposição das entidades mantenedoras e instituições associadas para ajudá-las a responder aos desafios que têm sido colocados neste momento e evitar que novos impactos possam afetar o importante trabalho que realizam em benefício de suas comunidades.