Participação no 8º Fórum Nacional: Ensino Superior Particular Brasileiro, realizado pelo SEMESP em outubro, aumentou 50% em relação ao ano de 2005
Nos dias 19 e 20 de outubro, o Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo – SEMESP realizou o 8º Fórum Nacional: Ensino Superior Particular Brasileiro que, por meio de profundos debates, abordou os aspectos da Educação Superior para o desenvolvimento nacional e a consolidação de uma sociedade mais justa e melhor estruturada, buscando soluções inovadoras que permitam superar os impasses das atuais dificuldades do sistema educacional superior brasileiro. Durante o evento, convidados internacionais e especialistas brasileiros debateram as transformações que estão ocorrendo no mundo confrontando-as com a realidade brasileira.
Mais de 300 pessoas participaram do 8º FNESP, que neste ano foi realizado num formato totalmente inovador, com uma programação e uma dinâmica que possibilitou a participação mais efetiva dos presentes na discussão dos temas propostos. Instituições de Ensino Superior de Amapá, Pará, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina foram representadas no evento. Veículos da imprensa também estiveram presentes fazendo a cobertura das conferências. Veja os resultados acessando o Clipping SEMESP.
Discussões e temas abordados
O Professor Hermes Ferreira Figueiredo, presidente do SEMESP, coordenou a abertura oficial do evento, que contou com a presença de representantes das mais importantes organizações ligadas ao setor privado da Educação Superior brasileira. Durante o seu discurso, ele defendeu que “o país faça reformas profundas que destravem a vida das pessoas e das empresas”, abordando a Educação Superior como componente de um projeto de nação que precisa encontrar-se consigo mesma e com a sociedade. O dirigente alertou ainda que a reforma do Ensino Superior requer previamente mudanças na legislação política e trabalhista, da estrutura sindical e do sistema previdenciário, além das reformas tributária e do judiciário.
Durante a primeira sessão do Fórum, o especialista em educação e Diretor da Faculdade Pitágoras, Cláudio de Moura Castro, apresentou uma análise comparativa entre os modelos brasileiro, europeu, asiático e americano de Ensino Superior. Ele defendeu, como solução para substituição da atual tutela do MEC sobre o Ensino Superior Particular, que as IES privadas adotem sistemas próprios de controle da qualidade, com controle externo transparente, e de avaliação dos alunos ao final dos cursos para comprovação dos resultados, como o “provão”. O especialista também propôs como solução para as atuais dificuldades de expansão do ensino superior brasileiro que o governo contraia empréstimos junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID com o objetivo exclusivo de utilização dos recursos para a concessão de crédito educativo.
Ainda no primeiro dia, a educadora e economista Maria Teresa Lepeley, do Global Institute for Quality Education de Washington (EUA), falou sobre a relação entre o “Estado, as Instituições e o Mercado”, afirmando que “é preciso que as IES particulares saibam que, naturalmente, os Estados tendem a impor maiores controles quando os padrões de qualidade não são atendidos”. Ela afirmou que embora as empresas tenham buscado a gestão da qualidade com sucesso por mais de duas décadas, a Educação não alcançou padrões semelhantes. Abordando a importância da qualidade e a forma como as instituições vêm atendendo a essa demanda no século XXI, ela lembrou que as reformas do ensino superior possibilitaram a rápida expansão do setor privado e o crescimento acelerado do mercado do ensino superior.
No final do primeiro dia do evento, o professor de Estudos Comparados sobre Políticas de Educação Superior da Universidade Twente da Holanda, Guy Neave, proferiu a conferencia magna “O Estado e a Educação Superior: Modelos Estruturais e a Dinâmica das Relações entre o Estado e os Sistemas Educacionais Público e Privado”, defendendo que o Estado Avaliador é poderoso precisamente porque a sua função é verificar a adoção de políticas e o compromisso das instituições, sejam elas públicas ou privadas. Guy Neave ainda destacou as mudanças na relação entre o ensino superior e o governo ocorridas na Europa Ocidental e Oriental.
No segundo dia do evento, o Presidente do Centro de Investigação de Políticas para o Ensino Superior e Professor Catedrático da Universidade do Porto, em Portugal, Alberto Manuel Sampaio Castro Amaral abordou a “Universalização e Financiamento da Educação Superior: os desafios das políticas de inclusão social e das ações afirmativas”, dizendo que a expansão do ensino superior brasileiro “impropriamente chamada ‘democratização’ do ensino superior” ainda não contribuiu para a inclusão social.
A quarta sessão contou com a participação do presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, Antonio Carlos Caruso Ronca, que falou sobre a “Avaliação, Regulação e Acompanhamento: Há Competência Técnica, Isenção e Equidade na Atuação do MEC?”. Ele admitiu que “não existe competência técnica na atuação do MEC”, já que o governo tem pouca estrutura formal, baixa taxa de permanência e escassez de qualificação de pessoal técnico, paga salários baixos e enfrenta dificuldades para contratar esses profissionais. Caruso Ronca considera, porém que as soluções não serão encontradas “enquanto ficarmos pensando no que o governo faz ou deixa de fazer por nós”.
A última sessão do 8º FNESP contou com a presença de representantes dos candidatos à presidência Geraldo Alckmin (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que expuseram os projetos para a área de educação superior. A secretária de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico do estado de São Paulo, Maria Helena Guimarães de Castro, falou sobre o projeto do PSDB, ressaltando a importância da universalização o ensino básico e da ampliação de oferta de ensino técnico-tecnológico. Ela defendeu a autonomia universitária, dando como exemplo da eficiência dessa condição o estágio de desenvolvimento alcançado pelas universidades estaduais paulistas – USP, UNESP e UNICAMP e ressaltou a presença da FAPESP no apoio à pesquisa científica e tecnológica. Colocou ainda a sua preocupação com a formação de professores e apresentou iniciativas para o setor.
Como representante do presidente Lula, compareceu o secretário de Educação a Distância do Governo federal, Ronaldo Mota, que enfatizou o desempenho econômico do atual governo no combate à inflação, no pagamento da dívida externa e na geração de empregos. Apresentou dados relativos ao PROUni e ao FIES, procurando mostrar os resultados positivos desses programas na universalização do acesso ao Ensino Superior e no financiamento da Educação Superior. Ressaltou também a relevância da educação a distância no cenário brasileiro e o grande progresso ocorrido atribuindo-o em parte à receptividade do povo brasileiro a processos de inovação tecnológica. Mostrou ainda a expansão recente das Universidades Federais.

Dentre os educadores brasileiros que deram a sua contribuição para os debates durante o Fórum, destacam-se Maria Helena de Magalhães Castro (da Universidade Federal do Rio de Janeiro), Oriovisto Guimarães (do Centro Universitário Positivo), VanDyck Silveira (do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais – IBMEC), Sérgio Fiúza de Mello Mendes (do Centro Universitário do Pará) e José Martins Filho (da Universidade Cruzeiro do Sul).
 
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