Um ano após a criação da Lei sobre a política de cotas para universidades e institutos federais do país, um número significativo de instituições já atingiu a meta prevista para 2016 de 50% de reserva de vagas para estudantes de escolas públicas. Entre as universidades federais, 34% já possuem um mínimo de 50% das suas vagas reservadas para cotistas e dentre os institutos federais já são 83%.
A lei entrou em vigor no dia 29 de agosto de 2012 e estabelece que no mínimo 50% das vagas em cada processo seletivo de graduação, por curso e turno, sejam reservadas para alunos oriundos da rede pública de ensino e em cada instituição federal, dentre estas vagas devem estar, em proporção, a reserva para negros, pardos e indígenas. Para o ensino técnico federal a regra é basicamente a mesma, 50% das vagas para estudantes que cursaram todo o ensino fundamental na rede pública.
Os números foram anunciados na última quarta-feira (28) em evento de celebração do aniversário da política de cotas para universidades federais. Segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, as políticas inclusivas foram responsáveis pelo aumento do número de negros no ensino superior. Em 1997 eram ao todo 2,2% de negros cursando uma graduação e hoje este número subiu para 10%. “O resultado é espetacular, porque tivemos uma mudança significativa no acesso da população de baixa renda, alunos de escolas públicas e a comunidade negra ao ensino superior”, diz. Para Mercadante, programas como o PROUNI também foram essenciais no aumento deste quadro.
