Melhorias no acesso ao ensino superior são pautas de reunião

O Semesp participou de uma reunião com a Secretaria da Educação Superior, do Ministério da Educação, nesta quinta (27). O objetivo foi apresentar uma série de propostas de melhorias em programas de financiamento, como o FIES e o ProUni, ampliando assim o acesso ao ensino superior.

Participaram da reunião a presidente do Semesp, Profa. Lúcia Teixeira, o diretor executivo da entidade, Rodrigo Capelato, o diretor Jurídico José Roberto Covac, o diretor de Inovação e de Redes, Fábio Reis, e o gerente para Financiamentos, Alexandre Mori, além do secretário da Educação Superior, Wagner Vilas Boas de Souza, do diretor de Políticas e Programas da Educação Superior, Edimilson Costa Silva, e Simoney Oliveira Paranagua De Castro, também da SESu.

Durante a reunião, a Profa. Lúcia Teixeira agradeceu a disposição da SESu e elogiou o excelente diálogo que o Semesp vem construindo junto ao MEC e às secretarias de educação. “É importante para o setor saber que nossas propostas estão sendo ouvidas e que elas podem ser colocadas em prática, especialmente aquelas relacionadas ao ingresso e continuidade de nossos alunos no ensino superior”, defendeu.

Rodrigo Capelato, diretor executivo do Semesp, apresentou alguns pontos das propostas encaminhadas pela entidade à SESu. “Todo ano, milhares de estudantes do ensino médio fazem o ENEM e prestam vestibulares, mas não conseguem ingressar no ensino superior. Faltam políticas públicas de acesso mais eficientes e que diminuam essa diferença entre o número de vagas ofertadas e preenchidas em programas como o FIES e o ProUni”, avaliou.

Entre as propostas apresentadas, Capelato destacou que o percentual de financiamento oferecido pelo FIES é baixo. Como exemplo, para um curso de R$ 800,00, o FIES financia no máximo 76%, sendo que os estudantes com 1 salário mínimo de renda per capita ou mais só conseguem no máximo 50% de FIES. Segundo ele, essa restrição do programa acaba afastando estudantes com renda mais baixa, pois o percentual financiado não é suficiente. Em seguida, ele apontou que uma sugestão para alcançar esses jovens seria mexer na tabela do FIES, aumentando o percentual de financiamento oferecido para melhor atender ao público do programa. De acordo com a proposta do Semesp, o candidato que comprove renda per capita de até três salários mínimos possa escolher a porcentagem de até 90% de financiamento.

Capelato prosseguiu pedindo a revisão de outro critério do FIES, o direcionamento das vagas para áreas estratégicas. “É preciso rever esse direcionamento de vagas e deixar o estudante livre para escolher o curso que ele quer conforme suas demandas”, apontou. “A definição das áreas prioritárias pode-se mostrar equivocada conforme as mudanças que ocorrem na economia. Dependendo do setor, mesmo com grande estímulo para oferta de mais vagas, muitas vezes não há demanda”, explicou ele.

Por último, o diretor executivo do Semesp mencionou um projeto de lei que está em tramitação no Congresso e permite que o FGTS seja utilizado para custear as mensalidades escolares e as parcelas do FIES. “A utilização do FGTS para abater as dívidas do FIES poderia diminuir muito os níveis de inadimplência do programa”, afirmou.

Outra demanda apresentada foi a volta do PROIES (Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior), que possibilita a renegociação das dívidas tributárias das IES com o governo federal. De acordo com José Roberto Covac, diretor Jurídico do Semesp, essa é uma demanda dos associados da entidade que vêm passando por dificuldades financeiras e não conseguem renovar a Certidão Negativa de Débitos. “Várias IES, principalmente as menores, têm sofrido com o aumento da inadimplência e evasão graças à pandemia da Covid-19, não conseguindo manter os débitos tributários em dia. Sem a CND, essas IES não podem se credenciar ou recredenciar, fazer recompras do FIES ou mesmo estar aptas a participar do ProUni”, lamentou.

Alinhamento com a SESu

O secretário da Educação Superior, Wagner Vilas Boas de Souza, concordou que programas como FIES e ProUni têm uma demanda alta de oferta, mas que muitas vagas não são preenchidas. “Precisamos avaliar os dados e entender o porquê isso acontece”, disse ele durante a reunião com o Semesp. “O FIES, por exemplo, é um programa destinado a um público de menor renda, mas o P-FIES não deveria ter uma limitação associada à renda”, defendeu.

“É por isso que estamos estudando ajustes na portaria 209/2018 para que todas as vagas ofertadas pelo FIES sejam efetivamente preenchidas”, adiantou. “Precisamos identificar também por que as vagas do ProUni não estão sendo preenchidas. A demanda e o interesse do setor existem, mas, das mais de 100 mil vagas ofertadas em 2021, menos de 10 mil contratos foram efetivamente assinados”, citou ele.

De acordo com Wagner Vilas Boas, o FIES passou por uma redução de recursos para limitar uma demanda muito alta que ia muito além da capacidade do programa. “Mas não faz sentido ofertarmos todo ano 100 mil vagas e elas não serem preenchidas. As propostas de ajustes são bem-vindas e precisamos realmente rever questões como faixa de renda e áreas estratégicas”, concordou, afirmando ainda que é favorável ao uso do FGTS para abatimento de mensalidades. “O FGTS é do trabalhador e ele deve ter o direito de escolher como usar esses recursos”. Ele também se mostrou favorável à proposta de um novo PROIES, dizendo que esse é um momento pertinente para a volta do programa.

No final da reunião, o secretário da Educação Superior prometeu também que os sistemas do FIES e do ProUni serão revistos e atualizados. “Os sistemas atuais são muito antigos e com inconsistências. Já estamos trabalhando para trocá-los, evitando problemas sistêmicos recorrentes e dando mais transparência aos processos”, disse. “Em relação às propostas do Semesp, elas irão subsidiar nossas análises e estudos. Estamos abertos ao setor e suas entidades representativas porque a construção de políticas públicas envolve todos os atores interessados”, finalizou agradecendo a disposição do Semesp.