Um estudo realizado pelo Semesp e apresentado na última segunda-feira (6) durante audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília, e ao Deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), revela que, caso seja cortada a imunidade da quota patronal do INSS para as instituições de ensino superior filantrópicas, o governo federal terá que arcar com uma despesa anual extra de cerca de R$ 650 milhões.
O estudo do Semesp foi apresentado pelo coordenador do Fonif – Fórum Nacional das Entidades Filantrópicas e diretor do Semesp, Prof. Custódio Pereira. Segundo o dirigente, além da despesa extra, “as bolsas do ProUni concedidas pelas instituições de ensino superior filantrópicas em troca da imunidade da quota patronal do INSS equivalem hoje a R$ 1,55 bilhão por ano, e isso gera uma economia de R$ 200 milhões por ano para os cofres públicos”.
A pesquisa do Semesp mostra que o número de alunos matriculados com as bolsas do ProUni concedidas pelas instituições de ensino superior filantrópicas, em troca da imunidade da quota patronal do INSS, gerariam um gasto de R$ 1,8 bilhão por ano em instituições de ensino superior públicas. “Ao não ter essa despesa, o Governo tem uma economia de R$ 450 milhões por ano”, afirmou Custódio Pereira.
Participaram também dessa audiência representantes da Associação das Instituições Educacionais Evangélicas (ABIEE); da Associação Nacional de Educação Católicas (ANEC); da Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP) e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
Para a próxima semana, entre os dias 14 e 16 de março, o Fonif realizará a “Caravana da Filantropia” para promover diálogos com o poder público a respeito da contribuição do setor para a sociedade e a importância de manter garantidos os seus direitos no projeto de Reforma da Previdência discutido atualmente, cuja votação no Congresso deve acontecer em breve.
