Pesquisa realizada pelo FONIF – Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas com a DOM Strategy Partner revela que “a contrapartida do setor filantrópico para o Brasil nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social é de que cada R$ 1,00 obtido por isenção fiscal, cada instituição filantrópica retorna R$ 5,92 em benefícios para a sociedade.
“Devido à necessidade do Governo de aumentar a arrecadação, as isenções fiscais concedidas ao setor filantrópico estão em discussão, porém quem é favorável ao corte está ignorando os benefícios que as instituições trazem para toda a sociedade”, diz Custódio Pereira, presidente do fórum.
Se as áreas forem analisadas separadamente, na Saúde, este coeficiente de contrapartida sobe para R$ 7,35. Ou seja, a cada R$ 100 que um hospital beneficente deixa de pagar de impostos, investe R$ 735 no atendimento à população. Na Assistência Social, a cada R$ 100, o retorno à sociedade é de R$ 573 e, na Educação, R$ 386,00 por meio da concessão de bolsas de estudo.
Segundo Pereira, além de oferecer retorno, as instituições filantrópicas respondem por uma parcela pequena dos incentivos fiscais concedidos. Considerando dados do Ministério da Fazenda e da Receita Federal, o montante da renúncia para os filantrópicos, incluindo a cota patronal e outros impostos (IR, CSLL, etc) soma R$ 19 bilhões, que na comparação com um total de R$ 267 bilhões representa 7% do montante. “Há setores que visam lucro e cuja isenção é muito maior do que para o setor filantrópico. E não existe mensuração e transparência sobre o retorno que eles dão à sociedade”, explica.
Além da organização e divulgação dos dados do setor, a intenção do FONIF é monitorar e participar de forma mais atuante dos debates relevantes para o setor de filantropia.
Leia a pesquisa completa neste link.
