Quinto episódio da série “Educação & Democracia: Novas propostas de Políticas Públicas para o Ensino Superior”

O Semesp reuniu nesta sexta (2) representantes de entidades do setor de educação em mais um episódio da série “Educação & Democracia: Novas propostas de Políticas Públicas para o Ensino Superior”, cujo principal objetivo é debater a terceira versão do documento Diretrizes de Política Pública para o Ensino Superior Brasileiro, lançado em maio pela entidade.

Nesta nova rodada de discussões, participaram do debate , mediado pelo diretor Jurídico do Semesp, José Roberto Covac, o vice-presidente da Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED), Carlos Longo; o secretário Executivo da Andifes, Gustavo Balduino; e o secretário Executivo do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular, Celso Niskier.

Fim da diferença entre modalidades

No evento, os três apresentaram sugestões para o documento e discutiram temas que precisam ser debatidos sobre o ensino superior e a educação em geral, como avaliação, regulação, formação de docentes e financiamento, etc. Os três defenderam, por exemplo, que a divisão entre modalidades de ensino presencial e a distância é ultrapassada e precisa ser abolida pela regulação.

Segundo Carlos Longo, da ABED, esse debate não existe mais, e o ensino superior deve ser pensando sob um ponto de vista único. “O que existe atualmente é a educação híbrida, não devemos rotular o que é presencial, o que é educação a distância. O Ministério da Educação precisa ser mais informativo, não gerar confusão com uma sopa de letrinhas e conceitos”.

Longo também enfatizou que há um excesso de regulação no Brasil. “Precisamos discutir a regulação. Ela é um indicador de qualidade, não pode ser vista como um instrumento de controle e poder”, disse. “O excesso de regulação e de diretrizes curriculares tem impedido a inovação e a própria evolução da educação superior”, lamentou. Ele defendeu ainda uma paridade representativa entre a rede privada e pública nas comissões de educação. “A educação privada é responsável pela formação de mais de 70% dos estudantes, ela precisa participar ativamente das discussões”, afirmou.

Debate entre os participantes do quinto episódio da série “Educação & Democracia: Novas propostas de Políticas Públicas para o Ensino Superior”

Financiamento para ampliar acesso

Gustavo Balduino, da Andifes, reforçou que o debate sobre o ensino superior é importante e complexo e lembrou que a educação precisa ser vista em sua plenitude. “A educação básica precisa ser incluída no debate, por exemplo, porque ela impacta toda a cadeia, inclusive o ensino superior”, apontou, afirmando também que a questão de melhoria na formação dos docentes é um consenso nas discussões acerca do ensino superior.

Sobre financiamento, Balduino reforçou que o sistema educacional precisa ser expandido e que o problema para isso não é uma questão regulatória e sim de financiamento. “Para expandir o sistema não precisamos de mais vagas, e sim de mais estudantes. Temos que ampliar o acesso ao ensino superior e só faremos isso investindo em financiamento”, decretou.

Iniciativas concretas

Celso Niskier foi o último a falar e destacou que as entidades do setor possuem um pensamento alinhado em relação aos desafios e problemas do ensino superior. Ele elogiou o documento produzido pelo Semesp e apontou que a Constituição afirma que o ensino é livre à iniciativa privada, mas sujeito à avaliação do estado. Segundo ele, o que é preciso discutir é qual o limite de interferência do estado nesse processo. “O MEC deve sim ser responsável pelo credenciamento e descredenciamento das IES”, exemplificou.

Niskier defendeu a representação paritária entre rede pública e privadas nos colegiados e reforçou a importância da discussão sobre financiamento. “Sem ele o Brasil não cresce, mas precisamos de uma política pública de financiamento que realmente funcione e se adeque à realidade do país”, afirmou. Segundo ele, a questão da empregabilidade pode ajudar a pensar em critérios e parâmetros para o financiamento. Ele finalizou sugerindo que as entidades do setor criem projetos-pilotos que mostrem uma articulação do segmento e apresentem iniciativas concretas.

A presidente do Semesp, Lúcia Teixeira, e o diretor de Inovação e Redes da entidade, Fábio Reis, abriram o evento falando sobre o documento Diretrizes de Política Pública para o Ensino Superior Brasileiro.

Saiba mais sobre os episódios anteriores da série “Educação & Democracia: Novas propostas de Políticas Públicas para o Ensino Superior”:

Três ex-ministros da educação debatem documento elaborado pelo Semesp

Webinar debate políticas públicas para ensino superior

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