Instituições privadas também serão beneficiadas pela destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) à educação, definiu a comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE), em 23 de abril. Programas para o ensino superior como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Programa Universidade para Todos (ProUni), o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e o Ciências Sem Fronteiras passam a usufruir do investimento público que, segundo Angelo Vanhoni, deputado relator do projeto, pode chegar a R$ 450 bilhões em dez anos.
O PNE estabelece metas educacionais a serem cumpridas num período de dez anos após sua aprovação, tais como: elevação da taxa bruta de matrícula no ensino superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos, assegurada a qualidade da oferta e expansão para, pelo menos, 40% das novas matrículas, no segmento público. Nos primeiros cinco anos, o repasse será de no mínimo 7% do PIB, chegando a 10% no décimo ano de vigência.
O plano tinha previsão para começar há mais de três anos, mas ainda passará pelo plenário da Câmara antes de seguir para a sanção presidencial. A comissão especial voltará a se reunir no dia 6 de maio.
