O Semesp, entidade que representa mantenedoras de ensino superior no Brasil, vem manifestar aos Governadores e Prefeitos de todos os estados do país a sua preocupação com a possibilidade de que a antecipação dos feriados para os dias 26, 29, 30, 31 e 1, anunciada no último dia 18 pelo prefeito da Capital de São Paulo, Bruno Covas, se generalize para outros municípios da Federação.
Conforme levantamento do Semesp, somente na cidade de São Paulo, somadas as redes pública e particular de educação, mais de 3 milhões de alunos e 174 mil docentes ficarão ociosos durante os feriados que serão antecipados. Pode-se imaginar, portanto, os prejuízos às atividades educacionais, tanto da educação básica quanto da educação superior, caso outros municípios dos demais estados adotem a medida.
Segundo nossa avaliação, esse período de suspensão de atividades comprometerá todo o calendário do ano letivo, e as instituições de ensino não terão condições financeiras de absorver custos extras para manter as atividades remotas nos dias de feriado, conforme estabelece a legislação trabalhista. O setor de educação foi extremamente impactado durante a pandemia de Covid-1 e não contou até o momento com ajuda e suporte das esferas governamentais. Para dar continuidade ao seu planejamento pedagógico, as instituições não poderão assumir mais despesas.
Semesp defende adesão facultativa das IES ao feriadão em SP
Além disso, ao contrário do objetivo pretendido, é grande a possibilidade de que sem as aulas remotas, e com a decretação da suspensão de atividades nesse período, registre-se um aumento na circulação das pessoas, sobretudo com o feriado de Páscoa, que muitos poderão aproveitar para viajar, visitar parentes em outras cidades e regiões, o que nos leva a questionar a eficiência dessa medida para evitar a circulação das pessoas.
Nesse sentido, o Semesp vem apelar aos Governadores e Prefeitos do Brasil para que, caso seja adotada qualquer antecipação dos feriados – a começar pela capital paulista –, a medida seja facultativa para a educação, que deve ser incluída como atividade essencial para efeito dos controles adotados, considerando especialmente que as aulas já estão acontecendo de forma totalmente remota.
Para o Semesp e as instituições de ensino superior que a entidade representa, manter as pessoas em casa com atividades remotas será muito mais adequado e produtivo, no sentido de uma efetiva diminuição da circulação das pessoas nesse momento crítico da pandemia, motivo pelo qual reiteramos a necessidade de bom-senso por parte daqueles que têm sobre seus ombros a responsabilidade de contribuir para a superação dos graves problemas provocados à população pela pandemia da Covid-19, e não para agravá-los.
