José Roberto Covac durante webinar sobre captação de recursos para o terceiro setor
O Semesp realizou nesta terça (15) o webinar Captação de Recursos no Terceiro Setor com o objetivo de discutir o tema a partir da legislação e aspectos práticos apresentando como as entidades beneficentes podem captar recursos dentro da lei. O evento contou com as falas de José Roberto Covac, diretor Jurídico do Semesp, de Marcos Mendes da Rocha, fundador do Instituto Apoio Brasil e Instituto Brasileiro de Negócios Sociais – Bureau Social, e de Janaina Rodrigues Pereira, advogada especializada no terceiro setor e sócia da Covac Sociedade de Advogados.
José Roberto Covac começou o webinar afirmando que o tema é provocativo e que toca na questão jurídica ao impactar a imunidade das IES. “As entidades filantrópicas do terceiro setor possuem objetivos diferentes das demais entidades, com a reversão de seus resultados para o atendimento de seus objetivos”, explicou ele. “Para não perder a imunidade, elas devem também cumprir o estatuto. Nesse sentido, são essenciais para a captação de recursos a comunicação, a transparência e a prestação de contas”, listou.
Covac citou também que as entidades filantrópicas precisam de um bom planejamento, para que a captação de recursos esteja em conformidade com os seus projetos e missão. “A divulgação é outro elemento importante porque leva ao reconhecimento pela sociedade”, pontuou.
Em sua palestra, Marcos Mendes da Rocha detalhou o funcionamento do terceiro setor, composto por associações, fundações, sindicatos, igrejas, partidos políticos e condomínio. Segundo ele, o terceiro setor pode captar recursos por meio de geração de rendas próprias, do poder público, doações diretas, editais (patrocínios), leis de incentivo fiscais e fundos diversos.
“É importante que as IES estejam atentas à sua finalidade e atividade, sendo o propósito de existência, objetivos sociais, missão (não econômica) e a atividade todas as ações para gerar receitas, manutenção (econômica)”, explicou ele, que ainda detalhou durante a palestra todas as formas de captação de recursos possíveis pelo terceiro setor.
A advogada Janaina Rodrigues Pereira também participou do webinar sobre captação de recursos para o terceiro setor
A advogada Janaina Rodrigues Pereira finalizou o webinar se debruçando sob aspectos jurídicos que impactam a captação de recursos pelo terceiro setor. Segunda ela, no momento atual de crise e poucos recursos advindo das receitas públicas, as entidades têm precisado se reinventar para se manter na ativa. “Muitas dessas entidades não têm orientações jurídicas para encontrar os meios certos de captação de recursos”, lamentou defendendo que as equipes jurídicas são essenciais para esse processo já que diminuem os riscos das entidades.
