Resumo: Diretrizes e normas para a oferta dos cursos de Pós-graduação Lato Sensu (ainda não homologadas).

O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 3 de novembro, súmula de parecer do CNE sobre as diretrizes e normas para a oferta dos cursos de Pós-graduação Lato Sensu. De acordo com a súmula, a Comissão vota favoravelmente à aprovação das diretrizes e normas para a oferta dos cursos de Pós- graduação Lato Sensu, denominados cursos de especialização.

Importante destacar que o texto do Parecer e da nova norma ainda não foram publicados no Diário Oficial.

Confira parecer na íntegra (ainda no aguardo de homologação)

Altera: Não altera nenhuma legislação.
Alterada: Não é alterada por nenhuma legislação.

Revoga: Não revoga nenhuma legislação.
Revogada: Não é revogada por nenhuma legislação.

Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 03/11/2025 | Edição: 209 | Seção: 1 | Página: 39
Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro