Resolução CFF nº 436, de 14 de junho de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 117 - 21/6/2005(TERÇA-FEIRA) - SEÇÃO 1, P. 78/79 CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA RESOLUÇÃO Nº 436,...Saiba mais
Resolução CONFEA/CREA nº 1.011, de 24 de agosto de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 169 - 1º/09/2005 (QUINTA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PÁG. 78 Entidades de Fiscalização do Exercício...Saiba mais
Resolução CREFITO-3 nº 18, de 17 de setembro de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Nº 245 – 22/12/2005 (QUINTA-FEIRA) – SEÇÃO 1 – PGS. 203/204 ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO...Saiba mais
Resolução FNDE nº 49, de 29 de dezembro de 2006
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 11 - 16/01/2007 (TERÇA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PGS. 12/13Ministério da EducaçãoFUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO...Saiba mais
Resolução CNE/CES nº 7, de 29 de março de 2006
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 78 - 25/04/2006 (TERÇA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PÁGS. 10/11 Ministério da EducaçãoCONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃOCÂMARA...Saiba mais
Resolução CONFEA nº 1.018, de 8 de dezembro de 2006
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 12 - 17/01/2007 (QUARTA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PGS. 73/74 Entidades de Fiscalização do Exercício...Saiba mais
Resolução CNE/CEB nº 4, de 16 de agosto de 2006
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 160 - 21/08/2006 (SEGUNDA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PÁG. 15Ministério da EducaçãoCONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃOCÂMARA...Saiba mais
Resolução FNDE nº 31, de 10 de agosto de 2006
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 202 - 20/10/2006 (SEXTA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PÁGS. 91/93Ministério da EducaçãoFUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO...Saiba mais
Retificação da Resolução CONAES nº 1, de 11 de janeiro de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 20 – 28/01/05(SEXTA-FEIRA) – SEÇÃO 1 – PÁG. 25Ministério da EducaçãoCOMISSÃO NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA...Saiba mais
Resolução CONFEF nº 98, de 6 de junho de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 118 - 22/06/05(QUARTA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PÁG. 139 Entidades de Fiscalização do Exercício das...Saiba mais
Resolução CONTER nº 12, de 20 de setembro de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 196 - 11/10/2005 (TERÇA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PÁG. 178 Entidades de Fiscalização do Exercício...Saiba mais
Resolução CNAS nº 191, de 10 de novembro de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 220 - 17/11/2005 (QUINTA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PGS. 82/83MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE...Saiba mais
Resolução CFC nº 1.069, de 17 de fevereiro de 2006
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 37 - 21/02/06 (TERÇA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PÁG. 168Entidade de Fiscalização do Exercício das...Saiba mais
Resolução CNE/CES nº 8, de 29 de março de 2006
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 78 - 25/04/2006 (TERÇA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PÁG. 11 Ministério da EducaçãoCONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃOCÂMARA...Saiba mais
Resolução CFN nº 385, de 16 de junho de 2006
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 119 - 23/06/2006 (SEXTA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PG. 99 ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO...Saiba mais
Ato Normativo COFECI, nº 1, de 28 de agosto de 2006
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 165 - 28/08/2006 (SEGUNDA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PGS. 165/166Entidades de Fiscalização do Exercício das...Saiba mais
Resolução CFN nº 399, de 26 de fevereiro de 2007
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 41 - 01/03/2007 ( QUINTA-FEIRA ) - SEÇÃO 1 - PG. 31 Entidades de Fiscalização...Saiba mais
Resolução CFF nº 430, de 17 de fevereiro de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO- Nº 35 – 22/02/2005 (TERÇA-FEIRA)- SEÇÃO 1- PG. 123 ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES...Saiba mais
Resolução CNE/CES nº 3, de 23 de junho de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 126 - 04/07/05(SEGUNDA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PÁGS. 20/21CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃOCÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIORRESOLUÇÃO...Saiba mais
Resolução CFP nº 14, de 30 de setembro de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 197 – 13/10/2005 (QUINTA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PÁG. 213 Entidades de Fiscalização do Exercício...Saiba mais
Resolução CNAS nº 209, de 10 de novembro de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 226 – 25/11/2005 (SEXTA-FEIRA) – SEÇÃO 1- PGS. 77/78 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE...Saiba mais
Resolução CONTER nº 1, de 13 de fevereiro de 2006
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 38 - 22/02/2006 (QUARTA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PÁG. 52 Entidades de Fiscalização do Exercício...Saiba mais
Resolução CFMV nº 824, de 31 de março de 2006
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 78 - 25/04/2006 (TERÇA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PÁGS. 77/78Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões...Saiba mais
Resolução CFC nº 1.074, de 23 de junho de 2006
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Nº 123 - 29/06/2006 (QUINTA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PGS. 54/57 Entidades de Fiscalização do...Saiba mais
Resolução CFFa nº 334, de 29 de julho de 2006
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 166 - 29/08/2006 (TERÇA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PÁG. 92Entidades de Fiscalização do Exercício das...Saiba mais
Resolução CREF nº 38, de 2 de março de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Nº 51 - 16/03/2005 (QUARTA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PÁG. 113Entidades de Fiscalização do Exercício...Saiba mais
Resolução CNRM nº 2, de 7 de julho de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 134 - 14/7/2005 (QUINTA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PGS. 59/64 Ministério da Educação SECRETARIA DE...Saiba mais
Resolução CFF nº 440, de 22 de setembro de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 206 - 26/10/2005 (QUARTA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PÁG. 147 Entidades de Fiscalização do Exercício...Saiba mais
Resolução CFN nº 380, de 28 de dezembro de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 7 - 10/01/06 (TERÇA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PÁGS. 66/71Entidades de Fiscalização do Exercício das...Saiba mais
Resolução FNDE nº 4, de 13 de março de 2006
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 50 - 14/03/2006 (TERÇA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PÁGS. 25/26 Ministério da EducaçãoFUNDO NACIONAL DE...Saiba mais
Resolução CFN nº 382, de 27 de abril de 2006
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 84 - 04/05/2006 (QUINTA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PÁG. 63Entidades de Fiscalização do Exercício das...Saiba mais
Resolução CNE/CES nº 10, de 27 de junho de 2006
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 129 - 07/07/2006 (SEXTA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PGS. 29/30Ministério da EducaçãoCONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃOCÂMARA...Saiba mais
Resolução CFM nº 1.808, de 10 de novembro de 2006
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Nº 227 – 28/11/2006 (TERÇA-FEIRA) – SEÇÃO 1 – PG. 169 ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO...Saiba mais
Retificação da Resolução CNE/CES nº 1, de 1º de fevereiro de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 64 - 05/04/05(TERÇA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PÁG. 8Ministério da EducaçãoCONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃOCÂMARA DE...Saiba mais
Resolução CNRM nº 3, de 7 de julho de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 134 - 14/7/2005 (QUINTA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PGS. 59/64Ministério da EducaçãoSECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIORDEPARTAMENTO...Saiba mais
Resolução COFECI nº 1.058, de 23 de março de 2007
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 79 - 25/04/2007 (QUARTA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PG. 92Entidades de Fiscalização do Exercíciodas Profissões...Saiba mais
Resolução FNDE nº 26, de 15 de junho de 2007
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 116 – 19/06/2007 (TERÇA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PG. 6 E 7FUNDO NACIONALDE DESENVOLVIMENTO DA...Saiba mais
Resolução CREFITO-3 nº 20, de 23 de fevereiro de 2006
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 54 - 20/03/06 (SEGUNDA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PÁG. 115 Entidades de Fiscalização do Exercício das...Saiba mais
Resolução CNE/CP nº 1, de 15 de maio de 2006
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 92 - 16/05/2006 (TERÇA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PÁG. 11/12 Ministério da EducaçãoCONSELHO NACIONAL DE...Saiba mais
Resolução CNE/CES nº 11, de 10 de julho de 2006
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 132 - 12/07/2006 (QUARTA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PG. 36MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOCONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃOCÂMARA...Saiba mais
Resolução FNDE nº 2, de 23 de agosto de 2006
1 de janeiro de 2007Clique aqui para abrir a resolução.OBS: Necessário Adobe Acrobat.Dispõe sobre o parcelamento especial da contribuição social do Salário-Educação junto ao...Saiba mais
Resolução CFM nº 1.763, de 16 de fevereiro de 2005 (*)
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO- Nº 62- 1/4/2005 (SEXTA-FEIRA)- SEÇÃO 1- PGS. 307/310ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAISCONSELHO FEDERAL...Saiba mais
Resolução CNRM nº 4, de 7 de julho de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 134 - 14/7/2005 (QUINTA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PGS. 59/64Ministério da EducaçãoSECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIORDEPARTAMENTO...Saiba mais
Resolução FNDE nº 11, de 24 de abril de 2007
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 79 - 25/04/2007 (QUARTA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PGS. 24, 25 e 26Ministério da Educação...Saiba mais
Resolução CNE/CES nº 1, de 8 de junho de 2007
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 109 – 8/06/2007 (SEXTA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PG. 9MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOCONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃOCÂMARA...Saiba mais
Resolução CREFITO-3 nº 19, de 23 de fevereiro de 2006
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 54 - 20/03/06 (SEGUNDA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PÁGS. 114/115 Entidades de Fiscalização do Exercício das...Saiba mais
Resolução CFN nº 383, de 27 de abril de 2006
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 95 - 19/05/2006 (SEXTA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PÁG. 159/160Entidades de Fiscalização do Exercício das...Saiba mais
Resolução CONFEA nº 492, de 30 de junho de 2006
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 134 - 14/07/2006 (SEXTA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PG. 103Entidades de Fiscalização do Exercício das...Saiba mais
Resolução CONFEA nº 1.106, de 25 de agosto de 2006
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 170 - 04/09/2006 (SEGUNDA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PÁGS. 116/118 Entidades de Fiscalização do Exercício...Saiba mais
Resolução CFP nº 1, 18 de fevereiro de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Nº48 - 11/03/2005 (SEXTA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PGS. 84/85Entidades de Fiscalização do Exercício das...Saiba mais
Resolução CNRM nº 5, de 7 de julho de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 134 - 14/7/2005 (QUINTA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PGS. 59/64Ministério da EducaçãoSECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIORDEPARTAMENTO...Saiba mais
Resolução CFBM nº 139, de 4 de abril de 2007
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 81 - 27/04/2007 (SEXTA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PG. 105Entidades de Fiscalização do Exercíciodas Profissões...Saiba mais
Resolução FNDE nº 44, de 29 de dezembro de 2006
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 1 - 2/1/2007 (TERÇA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - P. 7/8Ministério da EducaçãoFUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO...Saiba mais
Resolução CNRM nº 9, de 18 de outubro de 2006
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 203 - 23/10/2006 (SEGUNDA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PÁGS. 29/30 Ministério da EducaçãoCOMISSÃO NACIONAL DE...Saiba mais
Resolução CFF nº 444, de 27 de abril de 2006
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 95 - 19/05/2006 (SEXTA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PÁG. 159/160 Entidades de Fiscalização do Exercício...Saiba mais
Resolução CONFEA nº 493, de 30 de junho de 2006
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 134 - 14/07/2006 (SEXTA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PG. 103Entidades de Fiscalização do Exercício das...Saiba mais
Resolução CFM nº 1.799, de 11 de agosto de 2006
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 170 - 04/09/2006 (SEGUNDA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PÁG. 116Entidades de Fiscalização do Exercício das...Saiba mais
Resolução CFP nº 2, 18 de fevereiro de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Nº48 - 11/03/2005 (SEXTA-FEIRA) - SEÇÃO 1- PG. 85Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões...Saiba mais
Resolução CNRM nº 6, de 7 de julho de 2005
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 134 - 14/7/2005 (QUINTA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - P. 64Ministério da EducaçãoSECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIORDEPARTAMENTO...Saiba mais
Resolução FNDE nº 07, de 24 de abril de 2007
1 de janeiro de 2007DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 79 - 25/04/2007 (QUARTA-FEIRA) - SEÇÃO 1 - PGS. 17 e 18 Ministério da EducaçãoFUNDO...Saiba mais