-
RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 3, DE 12 DE JULHO DE 2018
20 de julho de 2018Em conjunto com o Conselho Nacional da Educação e com a Câmara de Educação Superior, o Ministério da Educação -...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 2, DE 12 DE JULHO DE 2018
20 de julho de 2018Em conjunto com o Conselho Nacional da Educação e com a Câmara de Educação Superior, o Ministério da Educação -...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
RESOLUÇÃO FNDE Nº 26, DE 5 DE JUNHO DE 2018
14 de junho de 2018Informamos que o Ministério da Educação – MEC e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE publicaram Resolução Nº...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
RESOLUÇÃO FNDE Nº 25, DE 5 DE JUNHO DE 2018
14 de junho de 2018Informamos que o Ministério da Educação – MEC e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE publicaram Resolução Nº...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
RESOLUÇÃO FNDE Nº 24, DE 5 DE JUNHO DE 2018
13 de junho de 2018Informamos que o Ministério da Educação – MEC e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE publicaram Resolução Nº...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
RESOLUÇÃO FNDE Nº 23, DE 5 DE JUNHO DE 2018
13 de junho de 2018Informamos que o Ministério da Educação – MEC e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE publicaram Resolução Nº...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
RESOLUÇÃO FNDE Nº 22, DE 5 DE JUNHO DE 2018
13 de junho de 2018Informamos que o Ministério da Educação - MEC e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE publicaram Resolução Nº...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
Resolução Nº 12, de 6 de junho de 2018
7 de junho de 2018Informamos que o Ministério da Educação – MEC e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE publicaram Resolução...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
Resolução Nº 2, de 28 de março de 2018
8 de maio de 2018O Semesp informa que o Conselho Regional de Odontologia de São Paulo - CROSP, cumprindo deliberação do Plenário, publicou nesta...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
Resolução Nº 76, de 30 de abril de 2018
7 de maio de 2018O Semesp informa que o Ministério da Integração Nacional - MI publicou Resolução Nº 76, de 30 de abril de...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
Resolução CNE Nº1, de 6 de abril de 2018
9 de abril de 2018O Semesp informa que o Conselho Nacional de Educação – CNE publicou Resolução Nº 1, de 6 de abril deSaiba mais
Baixe o arquivo completo -
Resolução CNS 569, de 08 dezembro de 2017
6 de março de 2018O Conselho Nacional de Saúde (CNS) divulgou a Resolução 569, de dezembro de 2017, que aprova o Parecer Técnico nº...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
RESOLUÇÃO MF Nº 4.643, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018
2 de março de 2018Regulamenta o art. 15-I e o inciso VII do art. 15-L da Lei nº 10.260, de 12 de julho deSaiba mais
Baixe o arquivo completo -
RESOLUÇÃO MF Nº 4.642, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018
2 de março de 2018Regulamenta o art. 15-I e o inciso VII do art. 15-L da Lei nº 10.260, de 12 de julho deSaiba mais
Baixe o arquivo completo -
Resolução nº 21, de 19 de fevereiro de 2018
20 de fevereiro de 2018Dispõe sobre análise do impacto fiscal e proposta de definição de taxas de juros elaboradas pela Secretaria do Tesouro Nacional....Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
RESOLUÇÃO Nº 20, DE 30 DE JANEIRO DE 2018
1 de fevereiro de 2018Altera as Resoluções nº 3, de 13 de dezembro de 2017; nº 6, de 13 de dezembro de 2017; nºSaiba mais
Baixe o arquivo completo -
RESOLUÇÃO Nº 19, DE 30 DE JANEIRO DE 2018
1 de fevereiro de 2018Estabelece o cálculo do valor de pagamento mínimo durante a fase de amortização dos contratos de financiamento do Fundo de...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
RESOLUÇÃO Nº 18, DE 30 DE JANEIRO DE 2018
1 de fevereiro de 2018Definido o percentual de financiamento dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) formalizados a partir de 1º de janeiroSaiba mais
Baixe o arquivo completo -
RESOLUÇÃO Nº 17, DE 30 DE JANEIRO DE 2018
1 de fevereiro de 2018Autoriza o FNDE a editar ato normativo para regulamentar a contratação, pelo estudante financiado, de seguro prestamista (garantir a quitação...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
RESOLUÇÃO Nº 16, DE 30 DE JANEIRO DE 2018
1 de fevereiro de 2018Resolução nº 16, de 30 de janeiro de 2018, trata do valor semestral máximo e mínimo de financiamento no âmbito...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
RESOLUÇÃO Nº 15, DE 30 DE JANEIRO DE 2018
1 de fevereiro de 2018Resolução nº 15, de 30 de janeiro de 2018, trata do valor máximo de financiamento no âmbito do Fundo deSaiba mais
Baixe o arquivo completo -
RESOLUÇÃO MF Nº 4.628, DE 25 DE JANEIRO DE 2018
29 de janeiro de 2018O Banco Central do Brasil, por meio da Resolução MF nº 4.628, de 25 de janeiro, definiu que a taxaSaiba mais
Baixe o arquivo completo -
RESOLUÇÃO Nº 14, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017
29 de dezembro de 2017A Resolução nº 14, de 13 de dezembro de 2017, autoriza o FNDE a editar ato normativo para regulamentar aSaiba mais
Baixe o arquivo completo -
RESOLUÇÃO Nº 13, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017
29 de dezembro de 2017A Resolução nº 13, de 13 de dezembro de 2017, dispõe sobre análise do impacto fiscal e proposta de definição...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
RESOLUÇÃO Nº 12, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017
29 de dezembro de 2017A Resolução nº 12, de 13 de dezembro de 2017, dispõe sobre a regulamentação dos aportes das Instituições de Ensino...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
RESOLUÇÃO Nº 11, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017
29 de dezembro de 2017A Resolução nº 11, de 13 de dezembro de 2017, dispõe sobre o índice de preço oficial a ser utilizado...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
RESOLUÇÃO Nº 10, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017
29 de dezembro de 2017A Resolução nº 10, de 13 de dezembro de 2017, dispõe sobre a previsão da determinação da quantidade de vagas...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
RESOLUÇÃO Nº 9, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017
29 de dezembro de 2017A Resolução nº 9, de 13 de dezembro de 2017, dispõe sobre o processo seletivo do primeiro semestre de 2018.Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
RESOLUÇÃO Nº 8, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017
29 de dezembro de 2017A Resolução nº 8, de 13 de dezembro de 2017, dispõe sobre as condições da garantia obrigatória do FG-Fies, no...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
RESOLUÇÃO Nº 7, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017
29 de dezembro de 2017A Resolução nº 7, de 13 de dezembro de 2017, dispõe sobre a regulamentação para concessão de financiamentos com recursos...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
RESOLUÇÃO Nº 6, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017
29 de dezembro de 2017A Resolução nº 6, de 13 de dezembro de 2017, dispõe sobre a regulamentação do boleto único e sua composição...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017
29 de dezembro de 2017A Resolução nº 5, de 13 de dezembro de 2017, dispõe sobre a definição do percentual de vinculação à renda...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017
29 de dezembro de 2017A Resolução nº 4, de 13 de dezembro de 2017, dispõe sobre a regulamentação da exigência de desempenho acadêmico para...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017
29 de dezembro de 2017A Resolução nº 3, de 13 de dezembro de 2017, dispõe sobre a definição dos descontos de caráter coletivo, regulares...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017
29 de dezembro de 2017A Resolução nº 2, de 13 de dezembro de 2017, dispõe sobre a regulamentação dos aditamentos de renovação, transferência de...Saiba mais
Baixe o arquivo completo -
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017
29 de dezembro de 2017A Resolução nº 1, de 13 de dezembro de 2017, aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor do Fundo deSaiba mais
Baixe o arquivo completo -
RESOLUÇÃO Nº 192, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017
18 de dezembro de 2017A Resolução nº 192, de 12 de dezembro de 2017, do Conselho Federal de Biblioteconomia, dispõe sobre a orientação e...Saiba mais
-
RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 7, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017
12 de dezembro de 2017A Resolução CNE/CES nº 7, de 12 de dezembro, estabeleceu as normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação stricto...Saiba mais
-
RESOLUÇÃO CES Nº 6, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017
20 de outubro de 2017A Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação publicou nesta sexta-feira (20) a Resolução que institui as diretrizes...Saiba mais
-
RESOLUÇÃO CES N°5, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017
20 de outubro de 2017O Conselho Nacional de Educação divulgou nessa sexta-feira (20) uma nova resolução que dispõe sobre os procedimentos de credenciamento e recredenciamento...Saiba mais
-
RESOLUÇÃO CNE/CES N°4, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017
5 de outubro de 2017A Resolução CNE/CSE n°4, de 4 de outubro de 2017, institui diretrizes curriculares para o curso de graduação em Relações...Saiba mais
-
RESOLUÇÃO Nº 278, DE 30 DE AGOSTO DE 2017
1 de setembro de 2017O Conselho Federal de Biomedicina – CFBM publicou a Resolução Nº 278, de 30 de agosto de 2017, sobre asSaiba mais
-
RESOLUÇÃO Nº 277, DE 29 DE AGOSTO DE 2017
1 de setembro de 2017A Resolução Nº 277, de 30 de agosto de 2017, publicada pelo Conselho Federal de Biomedicina – CFBM, dispõe sobreSaiba mais
-
RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 3, DE 14 DE JULHO DE 2017
17 de julho de 2017O Conselho Nacional de Educação publicou a Resolução N°3, de 14 de julho de 2017, que institui novas Diretrizes Curriculares...Saiba mais
-
RESOLUÇÃO EFEPL/CFO N°186, DE 6 DE JULHO DE 2017
10 de julho de 2017A Resolução EFEPL/CFO Nº 186 disciplina a modalidade de oferta dos conteúdos pré-profissionalizantes e profissionalizantes ministrados nos cursos de graduação em...Saiba mais
-
RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 2, DE 23 DE JUNHO DE 2017
26 de junho de 2017A Resolução CNE/CES nº 120 altera a Resolução CNE/CES nº 1, de 20 de janeiro de 2010, que dispõe sobre...Saiba mais
-
RESOLUÇÃO CFMV N° 1.154, DE 31 DE MAIO DE 2017
5 de junho de 2017Foi publicado hoje no Diário Oficial da União pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária – CFMV, a Resolução Nº 1.154,...Saiba mais
-
RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1, DE 22 DE MAIO DE 2017
24 de maio de 2017Publicada hoje no Diário Oficial da União pelo presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, a...Saiba mais
-
RESOLUÇÃO FNDE Nº 6, DE 28 DE ABRIL DE 2017
2 de maio de 2017Publicada hoje no Diário Oficial da União, a Resolução FNDE n° 6 amplia o prazo para prestação de contas dos...Saiba mais
-
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 6 DE JANEIRO DE 2017
9 de janeiro de 2017Diário Oficial da União nº 6, de 9 de janeiro de 2017 – Seção 1 – págs. 7 e 8Saiba mais
-
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2017(*)
4 de janeiro de 2017Diário Oficial da União nº 4, de 5 de janeiro de 2017 – Seção 1 – pág. 21 Estabelece oSaiba mais
-
RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 5, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016
17 de novembro de 2016Diário Oficial da União nº 220, de 17 de novembro de 2016 – Seção 1 – págs. 22 á 24Saiba mais
-
RESOLUÇÃO N° 123, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016
17 de outubro de 2016CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL Altera a Resolução CAU/BR n° 26, de 2012, que dispõe sobre o registro...Saiba mais
-
RESOLUÇÃO N° 4, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016
19 de setembro de 2016Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Teologia e dá outras providências O Presidente da Câmara...Saiba mais
-
RESOLUÇÃO MT Nº 5, DE 2 DE SETEMBRO DE 2016
6 de setembro de 2016Diário Oficial da União nº 172, de 06 de setembro de 2016 – Seção 1 – pág. 65 Dispõe sobreSaiba mais
-
RESOLUÇÃO COFEN Nº 516, DE 23 DE JUNHO DE 2016
27 de junho de 2016Diário Oficial da União nº 121, de 27 de junho de 2016 – Seção 1 – págs. 92 e 93Saiba mais
-
RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 3, DE 22 DE JUNHO DE 2016
23 de junho de 2016Diário Oficial da União nº 119, de 23 de junho de 2016 – Seção 1 – págs. 9 eSaiba mais
-
Portaria MEC/CAPES N° 45, de 11 de março de 2016
12 de abril de 2016MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA MEC/CAPES Nº 45, DE 11 DE...Saiba mais
-
Resolução CNE/CES N° 1, de 11 de março de 2016
14 de março de 2016MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1, DE 11 DE MARÇO...Saiba mais
-
Resolução CNE/CEB nº 1, de 2 de fevereiro de 2016
3 de fevereiro de 2016MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 1, DE 2 DE FEVEREIRO...Saiba mais