Resoluções – Página 2 de 10 – Legislação

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 26 DE MARÇO DE 2021

29 de março de 2021

O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 29 de março, resolução que altera o Art. 9°, § 1º...Saiba mais

RESOLUÇÃO CNRM Nº 2, DE 15 DE MARÇO DE 2021

16 de março de 2021

A Comissão Nacional de Residência Médica publicou no Diário Oficial, de 16 de março, resolução que dispõe sobre as deliberações...Saiba mais

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RESOLUÇÃO CFFA Nº 604, DE 10 DE MARÇO DE 2021

15 de março de 2021

O Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFa), no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 6.965/1981, o Decreto nº...Saiba mais

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RESOLUÇÃO CNRM Nº 1, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021

8 de fevereiro de 2021

A Secretaria de Educação Superior publicou no Diário Oficial, de 8 de fevereiro, resolução que dispõe sobre os prazos para...Saiba mais

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RESOLUÇÃO No 44, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020

4 de janeiro de 2021

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação publicou no Diário Oficial, de 4 de janeiro, resolução que dispõe sobre o...Saiba mais

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RESOLUÇÃO Nº 526, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020

18 de dezembro de 2020

O Plenário do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO, considerando a criação e normatização da Comissão Nacional...Saiba mais

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RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 2, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020

11 de dezembro de 2020

O Conselho Nacional de Educação publicou no Diário Oficial, de 11 de dezembro, resolução que institui Diretrizes Nacionais orientadoras para...Saiba mais

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RESOLUÇÕES CNRM Nº 1 a 6, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020

9 de dezembro de 2020

A Comissão Nacional de Residência Médica publicou no Diário Oficial, de 9 de dezembro, uma série de resoluções que dispõem...Saiba mais

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RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020

29 de outubro de 2020

O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou no Diário Oficial, de 29 de outubro de 2020, a resolução CNE/CP Nº...Saiba mais

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RESOLUÇÃO Nº 42, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020

22 de outubro de 2020

O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 22 de outubro, resolução que dispõe sobre o Programa Especial de...Saiba mais

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RESOLUÇÃO Nº 41, DE 5 DE OUTUBRO DE 2020

13 de outubro de 2020

O Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil publicou no Diário Oficial, de 13 de outubro, resolução que altera a Resolução...Saiba mais

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RESOLUÇÃO CFBM Nº 327, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020

5 de outubro de 2020

O Conselho Federal de Biomedicina publicou no Diário Oficial, de 5 de outubro, resolução que dispõe sobre a atividade do...Saiba mais

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RESOLUÇÃO GECEX Nº 100, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020

28 de setembro de 2020

O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial, de 28 de setembro, resolução altera para zero por cento as alíquotas...Saiba mais

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RESOLUÇÃO GECEX Nº 99, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020

28 de setembro de 2020

O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial, de 28 de setembro, resolução que altera para zero por cento as...Saiba mais

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RESOLUÇÃO SEDUC 61, 31-8-2020

1 de setembro de 2020

A Secretaria de Educação do Estado de São Paulo publicou no Diário Oficial Estadual resolução que edita normas complementares sobre...Saiba mais

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RESOLUÇÃO Nº 39, DE 27 DE JULHO DE 2020

28 de julho de 2020

O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 28 de julho, resolução que dispõe sobre a suspensão das parcelas...Saiba mais

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RESOLUÇÃO Nº 2.277, DE 25 DE JUNHO DE 2020

2 de julho de 2020

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais e o Conselho Federal de Medicina publicaram no Diário Oficial, de 2...Saiba mais

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RESOLUÇÃO Nº 38, DE 22 DE MAIO DE 2020

25 de maio de 2020

O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, de 25 de maio, resolução que dispõe sobre a suspensão das parcelas,...Saiba mais

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RESOLUÇÃO Nº 685, DE 30 DE JANEIRO DE 2020

7 de maio de 2020

O Conselho Federal de Farmácia publicou no Diário Oficial, de 7 de maio, resolução que regulamenta a atribuição do farmacêutico...Saiba mais

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RESOLUÇÃO Nº 961, DE 5 DE MAIO DE 2020

7 de maio de 2020

O Ministério da Economia e o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço publicaram no Diário Oficial,...Saiba mais

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RESOLUÇÃO Nº 8, DE 16 DE ABRIL DE 2.020

17 de abril de 2020

O Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia publicou no Diário Oficial, de 17 de abril, resolução altera a Redação do...Saiba mais

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FIES| RESOLUÇÕES 33 A 37, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019

27 de dezembro de 2019

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação publicou no Diário Oficial, de 27 de dezembro, uma série de resoluções sobre...Saiba mais

RESOLUÇÃO Nº 540, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019

13 de dezembro de 2019

O Conselho Federal de Biologia publicou resolução no Diário Oficial, de 13 de dezembro, que dispõe sobre a inclusão de...Saiba mais

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RESOLUÇÃO Nº 68, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019

16 de setembro de 2019

O Conselho de Fisioterapia e Terapia Ocupacional publicou resolução no Diário Oficial, de 16 de setembro, que proíbe a inscrição...Saiba mais

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RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 3, DE 15 DE AGOSTO DE 2019

16 de agosto de 2019

A Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação publicou resolução no Diário Oficial, de 16 de agosto, que...Saiba mais

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RESOLUÇÃO Nº 15, DE 22 DE JULHO DE 2019

29 de julho de 2019

O Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia publicou resolução no Diário Oficial, de 29 de julho, revogando a Resolução CONTER...Saiba mais

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RESOLUÇÃO CNE Nº 1, DE 02 DE JULHO DE 2019

2 de julho de 2019

O Conselho Nacional de Educação publicou resolução no Diário Oficial, de 2 de julho, que altera o Art. 22 da...Saiba mais

RESOLUÇÃO FNDE Nº 04, DE 29 DE MAIO DE 2019

30 de maio de 2019

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação publicou resolução no Diário Oficial, de 30 de maio de 2019. A resolução...Saiba mais

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RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 02, DE 24 DE ABRIL DE 2019

26 de abril de 2019

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 02. O Conselho Nacional de Educação publicou resolução no Diário Oficial, de 26 de abril, que institui...Saiba mais

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RESOLUÇÃO SESU Nº 27, DE 18 DE ABRIL DE 2019

23 de abril de 2019

RESOLUÇÃO SESU Nº 27. A Comissão Nacional de Residência Médica publicou resolução no Diário Oficial, de 23 de abril, referente...Saiba mais

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RESOLUÇÃO SESU Nº 26, DE 22 DE ABRIL DE 2019

23 de abril de 2019

RESOLUÇÃO SESU Nº 26. A Comissão Nacional de Residência Médica publicou resolução no Diário Oficial, de 23 de abril, referente...Saiba mais

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RESOLUÇÃO SESU Nº 23, DE 16 DE ABRIL DE 2019

22 de abril de 2019

RESOLUÇÃO SESU Nº 23. A Comissão Nacional de Residência Médica publicou resolução no Diário Oficial, de 22 de abril, que...Saiba mais

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RESOLUÇÃO SESU Nº 24, DE 16 DE ABRIL DE 2019

18 de abril de 2019

RESOLUÇÃO SESU Nº 24. A Comissão Nacional de Residência Médica publicou resolução no Diário Oficial, de 18 de abril, que...Saiba mais

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