Resumo: Regulamenta o exercício profissional da psicóloga e do psicólogo na realização de perícia e assistência técnica psicológica em saúde mental relacionada ao trabalho.
O Conselho Federal de Psicologia publicou no Diário Oficial, de 22 de dezembro, resolução que regulamenta o exercício profissional da psicóloga e do psicólogo na realização de perícia e assistência técnica psicológica em saúde mental relacionada ao trabalho, nos âmbitos judicial e administrativo.
Altera: Não altera nenhuma legislação.
Alterada: Não é alterada por nenhuma legislação.
Revoga: Não revoga nenhuma legislação.
Revogada: Não é revogada por nenhuma legislação.
Mais informações sobre a publicação no DOU:
Publicado em: 22/12/2025 | Edição: 243 | Seção: 1 | Página: 471
Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Psicologia